Diário Oficial ● 05/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 Nome: Pedro Luiz Gomes. Cargo: Laboratorista. Matrícula/Siape: CPF: 234.614.382-00. Nome: Edmar Pereira Silva. Cargo: Agente de Saúde Pública. Matrícula/Siape: 504043. CPF: 066.486.222-53. Período: 09 a 13.12.2019 Nº de Diárias: 4,5 (Quatro e meia) Origem: Conceição do Araguaia-Pa Destino: Santa Maria das Barreiras e Santana do Araguaia). Objetivo: : Realizar Supervisão nas ações de microscopia de malária LTA e Chagas,, , Ordenador de Despesas: A

Diário Oficial ● 08/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.175 HOSPITAL OPHIR LOYOLA . . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 151/2020-GAB/DG/HOL. O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL OPHIR LOYOLA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto de 04/01/2019, publicado no DOE n° 33.774 de 07/01/2019. CONSIDERANDO a nova redação do Art. 116 da Lei Estadual nº 5.099/83, Combinando com o Art. 98 da Lei nº 5.810/94-RJU; CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2019/611628 de 06/12/2019. Considerando o que fo

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 074/2020-HOL Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUÍMICOS Valor total: R$ 76.646,40 (setenta e seis mil seiscentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). Data Assinatura: 10/08/2020 Vigência: 10/08/2020 até 09/08/2021 Pregão nº025/2020 – Processo nº 2020/170369 Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 FONTE: 0103/0269 Contratado: M. S. DA LUZ COM. E SERV. inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.988.961/0001-11 sediada no Conjunto Gu

Diário Oficial ● 27/10/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.388 19 Terça-feira, 27 DE OUTUBRO DE 2020 CONTRATO . EXTRATO DO CONTRATO 019/2020 - PROCESSO Nº 2020/872945 -13ºCRS/SESPA MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 061/2020 – 13ºCRS. OBJETO: Contratação de Serviços de Transporte Móvel (Ambulância) para o trajeto Cametá/Belém. CONTRATANTE: 13º CENTRO REGIONAL DE SAÚDE/SESPA CONTRATADA: PRATIQUE TRANSPORTES DE URGENCIA E EMERGENCIA EIRELI - EPP (CNPJ/NF n° 21.458.346/0001-08). VIGÊNCIA DO CONTRATO O

Diário Oficial ● 21/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2020 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA DE EMPENHO Nº 2020NE00103 Valor: R$ 49.560,00 Data de emissão: 13/02/2020 Processo nº 2018/405395 Origem: Pregão Eletrônico nº 027/2019 Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS Orçamento: 10.302.1507.8880.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA CNPJ: 08.157.293/0001-27 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 526602 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO NOTA D

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 CONSIDERANDO os termos contidos no Processo nº 2020/677722 de 03/09/2020. RESOLVE: I - DESIGNAR a partir de 21/09/2020 as servidoras relacionadas abaixo, como responsáveis pelaCoordenação da Inserção das Informações no Portal Transparência da COVID-19, deste Hospital. COORDENADORA: Nome: ADERLEYZE PEREIRA PRADOCargo/Função: Comissionado (Bacharela em Direito)Matricula: 5950535/1Lotação: Ass. OuvidoriaAUXILIAR: Nome: FERNANDA DANIELLE AMORIM PEREIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Cadastramento/Inscrição interessados. dos Até 17 de junho de 2022. Até 3 (três) dias após o encerramento das inscrições. (um) dia útil após a sessão de Divulgação do resultado da Habilitação. 1habilitação dos interessados. Até dias úteis contados da Eventual recurso contra o resultado da data 2de(dois) divulgação do resultado da habilitação. Habilitação. Divulgação da decisão do recurso Até

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 27 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE ARQUIVAMENTO ASSUNTO: Processo Administrativo Punitivo nº 2010.01.0037544/2021-47. INTERESSADO: LABORATÓRIOS B BRAUN S.A.- CNPJ: 31.673.254/0010-95. O Diretor de Saúde, no uso da competência conferida pela Lei Estadual nº 14.184/2002, pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pela Portaria nº 6/2022, tendo em vista o Processo Administrativo nº 2010.01.0037544/2021-47 instaurado em face da LABORATÓRIOS B BR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO O Supervisor Regional da URF Bio Metropolitana do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme os processos abaixo identificados:*Dragagem Flausino Ltda-EPP-Fazenda do Jacaré-CNPJ/CPF 19.904.085/0001-60- Intervenção em APP sem supressão de vegetação nativa- Mario Campos/MG, Proce