Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Ao Des. Flora Maria Nesi Tossi Silva Agravo de Instrumento 2241480-81.2016.8.26.0000 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 2241855-82.2016.8.26.0000 Reclamação 2242232-53.2016.8.26.0000 Ao Des. Djalma Lofrano Filho Agravo de Instrumento 2241746-68.2016.8.26.0000 2241875-73.2016.8.26.0000 Ao Des. Spoladore Dominguez Agravo de Instrumento 2241433-10.2016.8.26.0000 224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2341 1723 131 - 2233561-41.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Vicente - Relator Antonio Tadeu Ottoni - Agravante: EDLEUSA MARIA DA SILVA (Justiça Gratuita) - Agravado: FAZENDA PUBLICA ESTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1919 Martucci Bertocco Coelho (OAB: 255346/SP) (Fls: 37 (2g)) 2241390-73.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarujá - Relator: Des.: Borelli Thomaz Agravante: Daniel Rodrigues Pedreira - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Fiscais Municipais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0161840-34.0300.8.26.0090; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Autor: silva pereira galvão participa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 2255 termos do Provimento CSM nº 2.203/2014. Inviável conhecer do recurso (art. 932, III, do CPC). Precedentes. Recurso não conhecido, com determinação. 1. Trata-se de agravo de instrumento de interlocutória indeferindo pedido de justiça gratuita (fl. 24 dos autos principais), em ação “para que a Fazenda Estadual seja comp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2380 2757 PROBATÓRIO. AUSÊNCIA DA PROBABILIDADE DO DIREITO. REQUISITO LEGAL DO ART. 300, “CAPUT”, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. DECISÃO MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2255 917 cautelar ajuizada pelo Sindicato dos Funcionários do Poder Legislativo - SINFPOL contra Município de Campinas, revogou parcialmente a liminar anteriormente deferida para permitir a transferência de valores até o limite das necessidade financeira do Município para cobrir os benefícios regulares dos inativos, em substituição a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 1436 de decisões proferidas pelos Juizados Especiais. Parágrafo único. Enquanto não instaladas as turmas recursais específicas para o julgamento de recursos nos feitos previstos na Lei 12.153/2009, fica atribuída a competência recursal: I na Comarca da Capital, às Turmas Recursais Cíveis do Colégio Recursal Central; II nas