Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 FMS - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais - para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no termo de referências - anexo I. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 08/08/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG AVISO DE EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019 FMS - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para futura e eventual prestação de serviços de exames laboratoriais - para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações contidas no termo de referências - anexo I. DATA DE RECEBIMENTO DOS ENVELOPES: 08/08/2019 às 09h00min. Cópia Integral do Edital encontra-se no site da Prefei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG Decreto Legislativo 01/2019 - Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Tapira, relativas à Execução Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015 e, considerando o disposto no Artigo 340, § 1°, do Regimento Interno dessa Casa de Leis, “O qual determina que a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos, conclua sempre, em seu parecer, por Projeto de Decreto Legislativo, que tramitar�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 O MUNICÍPIO DE SANTA MARGARIDA/MG, por intermédio do(a) Pregoeiro(a) Suplente, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, observando a Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.666/93, Lei Complementar n° 123/06, Decreto Executivo Municipal nº 264/06, e as respecti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA/MG Decreto Legislativo 01/2019 - Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Tapira, relativas à Execução Orçamentária do Exercício Financeiro de 2015 e, considerando o disposto no Artigo 340, § 1°, do Regimento Interno dessa Casa de Leis, “O qual determina que a Comissão de Justiça, Finanças e Direitos Humanos, conclua sempre, em seu parecer, por Projeto de Decreto Legislativo, que tramitar�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Ata de Registro de Preços nº 12/2021 - Pregão Eletrônico para o Registro de Preços nº 008/2021. Vigência: 17/05/2021 a 17/05/2022. Valor: R$ 113.000,00. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Signatários: Pela Contratante, Cristiano Côrrea Coletta, CPF Nº 057.081.106-60, e pela Contratada, Flavia Costa Paulino, CPF Nº 303.124.828-76. Data da Assinatura: 29/11/2021. 3 cm -30 1562824 - 1 Sabará

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Queluzito Prefeitura Municipal AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2022. O município de Queluzito – MG, torna público a realização do Pregão Eletrônico Nº 04/2022, autorizado pelo PL Nº 08/2022 visando acontratação de pessoa jurídica, sob o sistema de registro de preços, para fornecimento de trator agrícola e veículos 0(zero) km, nos termos da Port. Estadual Nº 7.791, de 21/10/2021, a Res. SES/MG nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO ELETRÔNICO 39/2022 Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico, exclusivo para empresas enquadradas como MPE nº. 39/2022 - OBJETO: Aquisição de cestas básicas destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Porteirinha. Recebimento das propostas: 27/12/2022 às 08:30h até 09/01/2023 às 08:30h. Abertura das propostas: 09/01/2023 às 09:00h. Início da sessão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas terça-feira, 24 de Setembro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS/MG Extrato da Ata de Sessão Processo nº 057/2019 Pregão 036/2019, Objeto:Registro de preços para aquisição de Cestas Básicas para doações para as famílias carentes do Município de Paulistas-MG, com respaldo legal pela Lei Municipal n.º 815 de 09 de novembro de 2011, para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social. Fornec

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA Extrato de Ratificação - Processo de Licitação Nº.: 000118/2019. Modalidade: Dispensa Por Valor Nº. 00000051/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Unitec Solucoes em TI Ltda, CNPJ: 23.927.844/0001-88, VALOR: 16.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para fornecimento de 200 licenças de software de antivírus, bem como a garantia da atualização de versão das licenças