10 Resultados de Busca 2106215-97.2022.8.26.0000 - em: 01/06/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3089 Nº 2100173-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sorocaba - Impetrante: ABNER HENRIQUE DA CUNHA BARBOSA - Impetrante: Rosangela Ferreira de Freitas - Paciente: Deivid Fernandes da S
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 240 Condutas Afins; Impetrante: Johannes Carlos Valentin; Paciente: Saul de Oliveira; Advogado: Johannes Carlos Valentin (OAB: 453217/SP) 2106210-75.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarc
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 597 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 15ª Câmara de Direito Criminal; RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Rio Claro; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação Penal de Competência do Júri; 1503449-79.2021.8.26.0510; Crimes contra a vida; Impetrante: Giordano Roberto do Amaral Reginatto; Paciente: Jo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2512 além de se operar a desclassificação da imputação contida na denúncia para o delito de lesão corporal, ou ainda, que se determine o afastamento das qualificadoras apresentadas pelo ministério Público, haja vista, serem claramente inaplicáveis na situação posta. A concessão cautelar é medida excepcional, possível apenas
