Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/MG CERTIDÃO DE DESMEMBRAMENTO – Certifica na forma da lei que foi aprovado em 19/12/2018, Processo n.º 18.046/2017 de interesse de CONSTRUTORA ARAÚJO LIMA LTDA, referente ao projeto de desmembramento do imóvel matrícula 46.507, com área total de 19.958,38 m², situado a Rua Imperatriz Leopoldina, s/nº – Bairro Fazenda Baroneza , neste município. PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO Nº: 029/2018 Contrataç

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS – ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ns.103/19, 104/19, 105/19, 106/19, 107/19, 108/19, 109/19, 110/19, 111/19, 112/19, 113/19 referentes ao Pregão Eletrônico nº17/19 cujo objeto é o: Registro de preços para a aquisição de medicamentos para utilização durante os atendimentos aos usuários do S.U.S.//ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS ns. 129/19, 130/19, 131/19, 132/19, 133/19 e 134/1

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU Processo Licitatório 089/2017 – Concorrência Pública 004/2017.O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à empresaMAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 07.491.634/0001-33 as seguintes sanções: 1 – multa no valor de R$ 43.796,08 (quarenta e tres mil, setecentos e noventa e seis reais, oito centavos) correspondente a 20% do valor do saldo do contrato 2 - Pena de suspensão temporária de p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG Inexigibilidade N.º 020/2017. Objeto: Credenciamento de médicos plantonistas para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento do Município de São Gonçalo do Rio Abaixo, durante o ano de 2017. Vigência: 05/10/2017 à 31/12/2017. Valor do Contrato R$ 22.750,00. Contrato: 219/2017. Contratado: Fabrício Oliveira Ribeiro.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 ALGAR TELECOM S.A. - CNPJ: 71.208.516/0001-74 - Companhia Aberta UHDOLVWDSDUDHYLWDURHQFHUUDPHQWRGDVRSHUDo}HV2VUHVSRQViYHLVSHODJRYHUQDQoDGD&RPSDnhia e de suas controladas são aqueles com responsabilidade pela supervisão do processo de HODERUDomRGDVGHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVResponsabilidades do auditor pela auditoria das GHPRQVWUDo}HV¿QDQFHLUDVLQGLYLGXDLVHFRQ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 24 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ESCALVADO - MG. Aviso de Pregão 011/2019. Será realizado as 09h00min no dia 10 de junho de 2019, em sua sede Rua Capitão Luiz Sette, 130, Centro, Santa Cruz do Escalvado, MG, Processo Licitatório nº. 020/2019, Pregão Presencial nº. 011/2019. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de produtos para compor cestas básicas para atendimento a demanda da Secretaria de Assistência Social. Edital disponível

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 25 de Julho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU Processo Licitatório 089/2017 – Concorrência Pública 004/2017.O Município de Pompéu/MG torna público que fica aplicada à empresaMAIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, CNPJ 07.491.634/0001-33 as seguintes sanções: 1 – multa no valor de R$ 43.796,08 (quarenta e tres mil, setecentos e noventa e seis reais, oito centavos) correspondente a 20% do valor do saldo do contrato 2 - Pena de suspensão temporária de p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 040/2020, 041/2020, 042/2020, 043/2020, 044/2020, 045/2020 e 3º Aditamento ao Contrato 018/2017. Ata 040/2020, futura e eventual aquisição de combustíveis, desconto 0,15% gasolina e desconto 0,40% álcool comum, Posto de Combustível Porto Real Ltda, R$16.275,00, CNPJ 07.339.805/0001-03. Ata 041/2020, futura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE OLEGÁRIO MG – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO / EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS / AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico 37/2020 / Pregão Eletrônico 034/2020 / Pregão Eletrônico 035/2020 - Torna pública a HOMOLOGAÇÃO do PL 84/2020 PE 37/2020 no dia 06 de outubro 2020. Empresa: Mercearia Godinho Alves & Godinho, valor estimado: R$55.835,97, 2% de desconto; Obj: RP destinado a futura, eventual e parcelada aqu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTE NOVA/MG. RESULTADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 051/2020 - PREGÃO Nº 036/2020. A Prefeitura Municipal de Ponte Nova - MG torna público para o conhecimento de quantos possam interessar que está publicando o resultado da Licitação referente ao Processo Nº 051/2020 - Pregão Nº 036/2020 cujo objeto é a melhoria de infraestrutura urbana com execução de capeamento asfáltico na Rua Antônio Silami e trecho da Rua Rio Grande do Norte no