Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 07 de Junho de 2018 – 13 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA. Aviso de Ratificação de Inexigibilidade de licitação. Processo nº 041/2018. Inexigibilidade 005/2018. Obj.: Prestação de serviços de apresentações artísticas durante a Exposição Agropecuária Municipal. Ratificada para ser contratada a empresa: Angel Music Produções Artísticas LTDA-ME, portadora de CNPJ: 07.097.278/0001-78, no

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Bela Vista de Minas Prefeitura Municipal ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2021 Processo nº58/2021. Objeto: Registro de Preços de Material escritório, didático e pedagógico. Vencedores: Loja Moderna Eireli EPP, CNPJ 71.023.105/0001-04 e Rogério Ribeiro Vidigal Comércio EPP, CNPJ 21.230.132/0001-80. Valor Total: R$ 74.773,00. Bela Vista de Minas, 13 de dezembro de 2021. Samant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de junho de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário dos Municípios Mineiros P.L 075/2021. Torna público que realizou Processo Licitatório 075/2021, Inexigibilidade nº 012/2021 para Contratação de um Escritório de Advocacia com Serviços Técnicos Profissionais Especializados, para Elaboração, Manejo e Acompanhamento Judicial de Demanda, em Face da UNIÃO, com o fito de Recuperação das Diferenças que não foram repassadas ao Município, nos últimos 05 (cinco) anos, referentes ao FUNDO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Junho de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - PNAE A CAIXA ESCOLAR JOÃO PINHEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27 de junho de 2019, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 11/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na se

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais AVISO DE HOMOLOGAÇÃO EDITAL Nº 095/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP. Objeto: Aquisição eventual e futura de materiais médico-hospitalares. O Pregoeiro Thiago Pereira de Carvalho ADJUDICA o item 001 à empresa BIOPLASMA PRODUTOS PARA LABORATORIO E CORRELATOS LTDA, no valor total de R$ 249.000,0000; os itens 004, 005, 006, 015, 016, 017, 018, 021 e 024 à empresa SUTUCAT - INDUSTRIA E COMERCIO DE FIOS

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Fronteira Guanhães Ibitiúra de Minas Itabirito Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2021 - “MENOR PREÇO POR ITEM” - O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público que no período de 09/06/2021 à 31/12/2021, estará recebendo no Departamento de Licitações, sito à Av. Minas Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado COMUNICADO AGE N° 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no § 3° do art .1º do Decreto Estadual n° 45.317, de 5 de março de 2010, comunica e divulga a todos, para os fins de pagamento de precatórios do Estado na forma prevista no inciso II do § 1º do art. 97 do Ato das Disposições Constitucionais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Onde se lê: ...5º qq. adquirido em 30/01/2016... Leia-se: ...5º qq. adquirido em 19/02/2016... Masp. 344.123-5, Josué Silva de Oliveira Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 25/08/2007 Onde se lê: ...3º qq. adquirido em 15/06/2006... Leia-se: ... 3º qq adquirido em 12/06/2006... Masp.344.488-2, Sandra de Oliveira da Silva Motivo: Publicação original incorreta. Publicado em 12/05/2009 Onde se lê: ...3º qq.

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGINHA-MG AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 058/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2018 O Município de Varginha (M.G.), pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no C.N.P.J. / MF sob o nº 18.240.119 / 0001-05, com sede na Rua Júlio Paulo Marcellini, nº 50 – Vila Paiva, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Antônio Silva, torna público a abertura de procedimento