Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 255 Queiroz Gomes; Paciente: Edvaldo da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) 2053781-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2038 Agustinelli (OAB: 126146/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 223) 19 - 1500457-77.2021.8.26.0080 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cabreúva - Relator Camilo Léllis Revisor Edison Brandão - Apelante: BRUNO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3511 2315 Penal, com fundamento no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Comunique-se. V.U. Advs: Paulo Agustinelli (OAB: 126146/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1502609-52.2021.8.26.0548 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 607 S.; Impetrante: A. B. M.; Impetrante: J. A. D. T. M.; Paciente: L. G. L.; Advogada: Poliane de Lima Santos Souza (OAB: 413603/ SP); Advogada: Ana Beatriz Mariano (OAB: 381869/SP); Advogada: Janaína Aparecida Di Toro Mazarotto (OAB: 345013/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgament

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2082 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Osvaldo Cruz - Paciente: M. O. F. - Impetrante: S. L. F. P. - Impetrante: D. L. M. F. - Vistos. Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo Advogado Luis Flávio Menis em favor de MARK OTTON FERNANDES, alegando constrangi