Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2992 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: T. H. F. de M. - Embargdo: C. 1 C. de D. C. - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Não conheceram dos embargos de declaração, por serem intempestivos, nos termos do artigo 619 do Código de Processo Pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 255 Queiroz Gomes; Paciente: Edvaldo da Silva; Advogado: Felipe Queiroz Gomes (OAB: 392520/SP) 2053781-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3468 606 2053774-42.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Execução da Pena; 7001163-59.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1728 e ajuste da pauta e em observância da celeridade processual (f. 25). Alega-se, em síntese, que a designação de tal audiência teria ocorrido posteriormente à de audiência de instrução e julgamento, a ser realizada, naquela mesma data, perante o Juízo da Comarca de Pontal, com a presença da ora impetrante, de sorte que o in

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4600 LEONARDO SANTANA DE OLIVEIRA (OAB 388888/SP) Processo 0005162-17.2016.8.26.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - Justiça Pública - Vistos. 1. Recebo o recurso interposto por termo pelo réu (fl. 970). Processe-se-o, intimando-se a Defesa para a apresentação das razões recursais. 2. Com o encar