Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão : : : : : : : : : : 2016 04 1 005700-5 VERA ANDRIGHI RONALD PIRES DE SOUSA ROLLAND FERREIRA DE CARVALHO (DF024716) ROBERTO LUCIO DE SOUZA PEREIRA WALTER DE CASTRO COUTINHO (DF005951) MARIA MOREIRA DE OLIVEIRA E OUTROS LEONARDO GUIMARÃES VILELA (DF015811) 2ª VARA CÍVEL DO GAMA - 2016041005

Caderno único ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2016.04.1.007677-7 DEPENDENCIA 08/08/2016 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 5566 - Roubo Majorado 302 - SEGUNDA VARA CRIMINAL DO GAMA NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Embargante: Advogado: 2016.04.1.007678-5 DEPENDENCIA 08/08/2016 1390 - EMB

Caderno único ● 23/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 39/2017 DF011395- JOAO BOSCO DO ROSARIO BORGES DF048923- MONIQUE EVANS GOMES PEREIRA DF039000- CAIO CAPUTO BASTOS PASCHOAL DF123456- DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL DF043400- JULIO CEZAR TEIXEIRA DA COSTA DF022688- ALINE DE OLIVEIRA ARAUJO BRITO DF012151- CARLOS AUGUSTO MONTEZUMA FIRMINO DF022517- RUBENS CURCINO RIBEIRO DF031235- POLLYANNA SAMPAIO BEZERRA DF034898- RAQUEL DA NOBREGA LUCENA PINHO DF034498- IGOR ABREU FARIAS DF023468- JOSE ALVES COELHO DF038383- JONATHAS EDUA

Caderno único ● 13/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de outubro de 2017 Advogado: Origem: Relator: CAIO CESAR FARIAS LEONCIO (DF035337) 25ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110547527 - Procedimento Comum ROMULO DE ARAUJO MENDES Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado(s): Origem: 2016 01 1 084399-5 APC - 0023961-39.2016.8.07.0001 JOAO FERREIRA DE SOUSA CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS (DF008238) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA VANUSIA DOS SANTOS RAMOS D

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL: Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2011 01 1 109572-8 APC - 0030421-18.2011.8.07.0001 SINDICATO DOS TRABA

Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Decisão 2016 01 1 084399-5 ROMULO DE ARAUJO MENDES JOAO FERREIRA DE SOUSA CHARLES JEFFERSON LOPES DOS SANTOS (DF008238) PALLISSANDER ENGENHARIA LTDA VANUSIA DOS SANTOS RAMOS DE OLIVEIRA (DF026818) 13ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160110843995 - Cumprimento Provisório de Sentença - 20030110718202 20030110196837 Recu

Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão N. C. O. M. NAO CONSTA ADVOGADO (DF999999) 4ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE CEILÂNDIA - 20160310005348 - Procedimento Comum CONHECER E DAR PROVIMENTO,UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2016 03 1 002637-7 ROMULO DE ARAUJO MENDES ADEMAR FERREIRA SILVA ELTON BARBOSA DA SILVA (DF034669

Caderno único ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2018 Origem Sustentação Oral Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de maio de 2018 Decisão : 2ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20160111197338 - Procedimento Comum : SP261232 - FERNANDA MASSAD DE AGUIAR FABRETTI SP172650 - ALEXANDRE FIDALGO. Fernanda Massad de Aguiar Fabretti: PELO APELADO#Alexandre Fidalgo: PELO APELANTE : CONHECIDO. DESPROVIDO. UNÂNIME. Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s)

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 descrita nos autos, por isso é parte ilegítima para figurar no polo ativo dos embargos de terceiro. Oposições extintas, ante a perda superveniente do interesse processual. IV - Apelação provida. Decisão NOS EMBARGOS DE TERCEIRO (2016.04.1.003993-3), NÃO CONHECIDOS OS RECURSOS INTERPOSTOS PELO EMBARGANTE E PELO TERCEIRO INTERESSADO. CONHECIDO E PROVIDO O RECURSO DOS EMBARGADOS, PARA RECONHECER A ILE

Caderno único ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de setembro de 2017 Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (DF015553) INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMO IBEDEC DF RODRIGO DANIEL DOS SANTOS (DF032263) DÉCIMA SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090111072395 - IMPUGNACAO AO VALOR DA CAUSA 20080111573588 - ACAO COLETIVA DESPACHO FLS. 976 DESPACHO Na forma do art. 1.023, §2º c/c art. 219, ambos do novo CPC, in