Caderno único ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de agosto de 2017 Decisão NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO APELANTE E CONHEÇO E NEGO ACOLHIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA APELADA, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 04 1 003781-7 TEÓFILO CAETANO ITAU SEGUROS S.A JACO CARLOS SILVA COELHO (GO013721) ADÃO PEREIRA DE SOUSA - ME (CHOUPANA RURAL) CLETO PORTELA PEREIRA (DF037706)

Caderno único ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de maio de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2016 07 1 003886-4 APC - 0003754-98.2016.8.07.0007 BANCO DO BRASIL S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND (DF027474) MARIA DE LOURDES ALVES BRAGA JULYANA RIBEIRO DANTAS (DF044039) 1ª VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - 20160710038864 - Procedimento Comum TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO Número Processo: Apelante(s): Advogado: Apelante(s): Advogado: A

Caderno único ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 141/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de julho de 2017 PARA SUSTENTAÇÃO ORAL SOMENTE SERÃO ACEITAS ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO (artigo 109 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios). ITEM II - PROCESSOS PARA JULGAMENTO PRESENCIAL: Embargos de Declaração no(a) Apelação Número Processo: Embargante: Advogado: Embargado: Advogado: Origem: Relatora: 2011 01 1 109572-8 APC - 0030421-18.2011.8.07.0001 SINDICATO DOS TRABA

Caderno único ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2017 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de maio de 2017 Decisão CODHAB/DF- COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL CLAUDIA BRANDAO DUTRA (DF008071) SETIMA VARA DA FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150111401185 - PROCEDIMENTO COMUM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2015 03 1 003008-2 ROMULO DE ARAU

Caderno único ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 160/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de agosto de 2017 1ª Turma Cível 1ª TURMA CÍVEL 84ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS 84ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Embargos de Declaração no(a) Agravo de Instrumento Número Processo Acórdão Relator Des. Embargante: Advogado Embargado: Advogado Embargado(s): Advogado Origem Ementa Decisão 2016 00 2 024578-2 AGI - 0026403-78.2016.8.07.0000 1035458 ROMULO DE ARAUJO MENDES CLERIA ALVES CA

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Súmula 54 do colendo Superior Tribunal de Justiça. Recurso de Apelação interposto pelo réu conhecido e não provido. Recursos de Apelação interpostos pelos autores e pelo Ministério Público conheci