Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 312360 312390 312410 312420 312430 312470 312560 312610 312670 312710 312760 312770 312780 312800 312810 312830 312860 312870 312950 312980 313090 313120 313130 313170 313180 313190 313220 313240 313250 313270 313300 313310 313320 313330 313350 313375 313380 313420 313440 313470 313490 313510 313520 313580 313620 313630 313670 313690 313720 313750 313760 313770 313780 313820 313840 313860 313880 313900 313920 313930 313

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 314410 314470 3145

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Diário do Executivo 311460 311510 311630 311660 311750 311770 311820 312050 312200 312260 312270 312320 312360 312390 312400 312420 312450 312490 312590 312760 312810 312820 312830 313050 313090 313120 313180 313190 313220 313290 313320 313350 313375 313480 313540 313690 313720 313770 313780 313800 313840 313880 313950 313980 314000 314050 314070 314090 314150 314160 314190 314220 314240 314260 314270 314300 314320 314350 314390 314390 314390 314400 3144

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Instituto Estadual de Florestas - IEF NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO DE REPOSIÇÃO FLORESTAL O IEF - Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, comunica aos autuados listados abaixo, que, conforme previsão do artigo 127 do Decreto Estadual 47.383/18, foi apurado incidência de reposição florestal em virtude da infração ambiental praticada. Nos termos do art. 127, do citado Decreto, sujeitar-se-á à Repos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 - o Decreto Estadual nº 47.891 DE 20 de março, que reconhece o estado de calamidade pública decorrenteda pandemia causada pelo agente coronavírus (COVID-19); -a Portaria GM/MS nº 1.393, de 21 de maio de 2020, que dispõe sobre o auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos hospitais filantrópicos sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo DECISÃO Nos termos da Lei Federal n°. 8.666/1993, Lei n°. 10.520/2002, Lei Estadual n° 14.184/2002, Lei Estadual n°. 13.994/2001, Decreto Estadual nº. 45.902/2012, Resolução SEJUSP n° 123/2022 e delegação de competência publicada em 29 de março de 2022, ACOLHO na íntegra o Relatório Técnico nº 02/SEJUSP/NUREL/2021, de 29 de janeiro de 2022, emitido pela Comissão Processante Permanente da Secretaria de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO TERMO DE METAS Extrato do Termo de Metas nº 1047/2021, celebrado entre o estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde/Órgão Gestor do Sistema Único de Saúde/Fundo Estadual de Saúde e a ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA do município de ATALÉIA. Objeto: A execução pela ASSOC DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE ATALEIA, CNPJ 17962978000137, nos termos da Resolução SES/MG nº 7.856/2021. D