Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952,ANTONIO AUGUSTO MELO MALARD,Masp: 1176424-8,do cargo de provimento efetivo de Analista Ambiental, Nível III, Grau A, da Fundação Estadual do Meio Ambiente, a contar de 10/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Julho de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sebastião do Paraíso/MG - PA/Nº 12082/2005/003/2012 - Classe 5. INDEFERIDA. 5.3 Lynd Calçados Ltda. - Fabricação de calçados em geral - Nova Serrana/MG - PA/Nº 08182/2007/003/2014 - Classe 5. CONCEDIDA COM CONDICIONANTES. VALIDADE: 04 (QUATRO) ANOS. 6. Processo Administrativo para exame da Licença Prévia concomitante com a Licença de Instalação - “Ampliação”: 6.1 MIR Auto Posto Ltda. EPP -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo ITAVERAVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA 19.718.386/0001-08 ITUTINGA MUNICIPIO DE ITUTINGA 18.244.384/0001-53 JABOTICATUBAS PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICATUBAS 18.715.417/0001-04 JACINTO MUNICIPIO DE JACINTO 18.349.910/0001-40 JAPARAIBA MUNICIPIO DE JAPARAIBA 18.306.654/0001-03 JECEABA PREFEITURA MUNICIPAL DE JECEABA 20.356.739/0001-48 JEQUERI MUNICIPIO DE JEQUERI 18.316.166/0001-87 JEQUITIBA PREFEITURA MUNIC

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Extrato do Acordo de Cooperação Técnica nº 02/2019; Partes: SEINFRA/Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários – ANTF; Objeto: disciplinar a mútua cooperação e estabelecer a governança necessária ao desenvolvimento de estudos técnicos para subsidiar a formulação, pelo Estado de Minas Gerais, do Plano Estratégico Ferroviário (PEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Junho de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Manhuacu/Manhuacu Inscrição Nome CANDIDATOS Lei 11.867/1995 205267 Breno Barcellos Campos Manhuacu/Mutum Inscrição Nome Jhoseph Henrique Miranda 244322 Alves 144000 Roberta Da Silva Evangelista 144747 Leonardo Monteiro Mendes Metropolitana B/Betim Inscrição Nome Rita De Cassia Rosado 236394 Batista 102125 Bruno Dos Reis Goncalves 112574 Karina Lopes Dornelas 265932 Jailton Felipe De Oliveira 187242 Viviane Ornelas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Teixeira, o (a) servidor (a) REISILA SIMONE MIGLIORNI, Masp nº 0976746-8, disciplina de Biologia das Criptógamas/ Fisiologia Vegetal, com a carga horária de 20 (vinte) horas aula semanais, no período compreendido entre 01/08/2015 a 31/12/2015. ATO N.º 2236/2015 DESIGNA, nos termos do artigo 10, inciso II, § 1º. alínea “a”, da Lei n.º 10.254, de 20 de julho de 1990, regulamentada pelo Decreto n.