Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Coordenador do Núcleo de Regularização e Controle Ambiental da URFBio Sul, no uso de suas atribuições, considerando a Portaria IEF nº 142, de 30 de dezembro de 2020, torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José Amélio de Mendonça/Sítio Itapiché - CPF 271.894.146-49, Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Março de 2021 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RETIFICAÇÃO DOS TERMOS ADITIVOS FRETIFICA-SE OS ATOS, publicados em 02/02/2021, referentes aos termos aditivos celebrados entre a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/MG e Andréia Henrique da Costa Brum, masp 1465881-9, 1º termo aditivo referente ao contrato administrativo nº 14/2018; Carmina Kátia Moreira Pedroso, masp 1466031-0, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Inexigibilidade de licitação. Despacho: Ratifico o ato de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Art. 25, caput da Lei Federal Nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no IPSEMG, conforme extrato abaixo: Valor Global Município Prest