Seção I ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/11/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/11/2017 de cumprimento de pena, nos termos do voto da relatora. 21 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 22 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) Documento Assinado Digitalmente : : : : : 168018-22.2012.8.09.0168(201291680187) AGUAS LINDAS DE GOIAS DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE

Seção I ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PROCESSO : 94675-11.2012.8.09.0065(201290946752) COMARCA : GOIAS DISTRIBUIDO PARA 2A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA 1 APELANTE(S) : MAURILIO REGIS DANTAS ADV(S) : 28846/GO -JOSE DA ROCHA CUELHO 36240/GO -BRUNO SILVA ROCHA 40392/GO -BRENO SILVA ROCHA 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 44 - APELACAO CRIMINAL PROCESSO : 453774-79.2013.8.09.000

Seção III ● 04/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO ADV IND DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 260977-75.2013.8.09.0168 1568 FLAGRANTE O ESTADO CLAYDER GUSTAVO GONCALVES DA SILVA 41016 DF - ABEL GOMES CUNHA 40105 GO - ROGEMBERG DA SILVA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N 201302609771 DESPACHO CUMPRA-SE INTEGRALMENTE A DECIS AO DE FLS.28/31 CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 08 DE ABRIL DE 2015

Seção III ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1999 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 14541-13.2011.8.09.0168 : 3588 : ACAO PENAL : BRUNO GABRIEL GARCIA BASILIO FABIO DE SOUZA SILVA WANDERSON REIS OLIVEIRA VITIMA : FERNANDO WESLEY MATOS DA SILVA ADV ACUS : 17040 DF - ERIC PIO BELO COELHO 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA 31187 GO - DJAIR PEREIRA DA COSTA 26960 DF - RAFAEL DE AZEVEDO E SILVA DESPACHO : PROTOCOL

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 VITIMA : EM APURACAO DESPACHO : PROTOCOLO N 201402988685 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 27.07.2015, AS 13:00 NO FORUM LOCAL. INTI ME-SE O ACUSADO E REQUISITE-SE, CASO NECESSARIO. INTIMEM-SE AS TE STEMUNHAS ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO E PELA DEFESA. DESDE JA, AUTORIZO O (A) SR. (A) OFICIAL (A) DE JUSTICA A REALIZAR AS D ILIGENCIAS E

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 ANTES DE ME MANIFESTAR SOBRE O OFICIO DE FLS.79, EXPECA-SE OFICIO AO JUIZO DA VARA DE EXECUCOES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS D O DISTRITO FEDERAL SOLICITANDO COPIA DA DECISAO QUE ESTABELECEU A S CONDICOES DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO DO ACUSADO, COMO TAMBEM INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DAS REFERIDAS CONDICOES . CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 16 DE

Seção III ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PROTOCOLO N 201402066664 D E S P A C H O ANTE O TEOR DO VOTO LS. 270/276, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE EXECUCAO E, LOGO , ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. S LINDAS DE GOIAS-GO, 14 DE SETEMBRO DE 2016. CLAUDIA SILVIA NDRADE FREITAS JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 DE F APOS AGUA DE A NR. PROTOCOLO : 168018-22.2012.8.09.0168 AUTO

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO INSISTIU NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS CELIO TADEU E JORGE SANTANA, REQUERENDO QUE FOSSE OFICIADA A COR REGEDORIA DA POLICIA MILITAR A FIM DE SABER A ATUAL LOTACAO DOS M ESMOS. A DEFESA DOS ACUSADOS INSISTIU A OITIVA DAS TESTEMUNHAS AR ROLADAS NA DEFESA PREVIA, REQUERENDO PRAZO PARA COMPLEMENTAR O EN DERECO DAS MESMAS. FINALMENTE, A MM. JUIZA

Diário da Justiça ● 21/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 6 -2-, V, da lei n- 9.605/98. 1. PEDIDO DE EXECU—O DO ACORDO DE N-O PERSECU—O PENAL COM DELEGA—O DE ATRIBUI—ES AO JU-ZO DA EXECU—O PENAL DE PRIMEIRO GRAU, FORMULADO PELO MINIST-RIO P-BLICO. PROCEDIMENTO INVESTIGAT-RIO DE PREFEITO. COMPET-NCIA ORIGIN-RIA. FACULDADE DE, POR RAZ-ES DE CONVENI-NCIA, IMPLEMENTAR-SE DELEGA—O DE ATOS JURISDICION

Diário da Justiça ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2019 onais, ao Poder Executivo a implementação de medidas ou a execução de obras, visando o bem comum da população local. Com essas considerações, NEGO PROVIMENTO AO APELO E À REMESSA OFICIAL, mantendo incólume a sentença. APELAÇÃO N° 0000143-34.2019.815.0000. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Graças Mor