Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 735 1053 161.01.2008.029672-6/000000-000 - nº ordem 3799/2008 - Interdição - MINISTÉRIO PÚBLICO X ALBERTINA FERREIRA SANTOS - NO PRAZO LEGAL E SOB AS PENAS DA LEI, FICAM OS SRS. ADVOGADOS INTIMADOS PARA A RETIRADA DO MANDADO DE REGISTRO DE INTERDIÇÃO, BEM COMO O COMPARECIMENTO DO CURADOR PARA ASSINATURA DO TERMO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1816 Sentença nº 781/2009 registrada em 23/04/2009 no livro nº 48 às Fls. 38: Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e CONVERTO em divórcio a separação judicial das partes, o que faço com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º, da C.F., c.c. os artigos 25 e 35 da Lei n.º 6515/77 , dissol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 1463 trata o parágrafo 7º do art. 5º da referida lei. 4. Em caso de trabalho sem vínculo fixo os alimentos provisórios em 01 (um) salário mínimo, devendo tais importâncias ser depositada em conta bancária de titularidade da representante legal da autora, se noticiada nos autos, e/ou, nos próprios autos, m