Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501525-13.2017.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SIDNEY CRISTIANO VASQUES DE BARROS VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013505-78.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0047947.61.2010.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501525-13.2017.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SIDNEY CRISTIANO VASQUES DE BARROS VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013505-78.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0047947.61.2010.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2527 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 1501525-13.2017.8.26.0562 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Santos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : SIDNEY CRISTIANO VASQUES DE BARROS VARA:29ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0013505-78.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0047947.61.2010.8.26.0564 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 405 0011850-12.2019.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação : Agravo de Execução Penal; Nº orig

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 858 1501511-26.2018.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de Franca; 3ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501511-26.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2229 MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (OAB 402036/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1002924-54.2016.8.26.0115 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - José Luiz da Cunha Filho - - Maria Isabel Ferreira de Lima - Vistas dos autos ao autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2229 MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (OAB 402036/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1002924-54.2016.8.26.0115 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - José Luiz da Cunha Filho - - Maria Isabel Ferreira de Lima - Vistas dos autos ao autor para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2229 MARIA FERNANDA MIKAELA GABRIELA BÁRBARA MALUTA (OAB 402036/SP), FÁBIO ANDRÉ FADIGA (OAB 139961/SP), BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP) Processo 1002924-54.2016.8.26.0115 - Procedimento Comum - Usucapião da L 6.969/1981 - José Luiz da Cunha Filho - - Maria Isabel Ferreira de Lima - Vistas dos autos ao autor para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 3432 DE AGUIAR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - Deram parcial provimento ao recurso para reduzir as penas de Cleiton Silva Aguiar a 6 anos de reclusão e 600 dias-multa. V.U. - Advs: Luciana Joia Aranha Boteon (OAB: 109585/SP) (Defensor Dativo) - 6º Andar Nº 1501525-13.2017.8.26.05

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6622 12 - 1500186-05.2019.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Vinhedo - Relator Carlos Bueno - Revisor Fábio Gouvêa - Apelante: ROBERTO NUNES FEITOZA - Apelado: Ministério Público do Esta