Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 2049 VARA:2ª VARA Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO EM 27/05/2020 PROCESSO : 1500277-65.2020.8.26.0575 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2129323/2020 - S.JOSE DO RIO PARDO AUTOR : J.P. INDICIADO : J.P.A.S. ADVOGADO : 9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3487 342 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500514-50.2020.8.26.0559; Assunto: Feminicídio; Apelante: Crisvelton Santos de Jesus; Advogado: Joao Carlos Peres Filho (OAB: 383308/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2234 LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Dois Córregos; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500271-27.2020.8.26.0165; Dano Qualificado contra a Administração Pública; Apte/Apdo: DENILSON MARIO GOMES; Advogado: Marcos Paulo Antonio (OAB: 218170/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3168 368 Processo 1500246-28.2020.8.26.0613 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - W.N.S.A. - Vistos. Fl. 135: Defiro. Nos termos do material “Audiências Virtuais” (vide www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer), encaminhe-se por e-mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 497 342273/SP); 2116614-59.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0065330-32.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1816 parte requerida poderá requerer a concessão da gratuidade processual no momento da sessão de conciliação, apresentando documentos para análise do pedido, tais como: a) para pessoa física: holerites, carteira de trabalho, extrato da conta corrente, extrato de cartão de crédito, declaração de impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1681 da decisão em sede de Habeas Corpus. Cumpra-se com urgência. Concedida a liberdade provisória, expeça-se o ALVARÁ DE SOLTURA clausulado em favor do réu JOÃO PAULO DE ALMEIDA SILVA, constando a fixação das medidas cautelares, das quais deverá ser cientificado/intimado no documento a ser expedido: 1)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 812 2116618-96.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; ANGÉLICA DE ALMEIDA; Foro de Vargem Grande Paulista; Vara Única; Ação Penal de Competência do Júri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3251 Revisor fará declaração de voto Advs: Giovani Lima Soto (OAB: 398186/SP) - Ana Paula de Albuquerque Alanis (OAB: 405734/ SP) - 9º Andar Nº 1500085-94.2021.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1884 Processo 1003176-98.2017.8.26.0575 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Gabriela Dias Dellacoletta - Vistos. Inicialmente, considerando que os documentos acostados às fls. 318/331 se referem a outro processo e a fim de se evitar tumulto processual, determino que proceda a Serven