Administrativo ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3125/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 6 CONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto Nº 2/2009, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, alterado pelos Atos Conjuntos Nº 2/2012, de 2 de julho de 2012 (D.O.E.R.J. – 04.07.2012), Nº 2/2016, de 08 de março de 2016 (D.O.E.R.J. – 09.03.2016), Nº 5/2016, de 25 de abril de 2016 (D.E.J.T. – 26.04.2016),

Diário Oficial ● 02/02/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.478 PORTARIA N.º 155/2021-MP/PGJ A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA, e.e., usando de suas atribuições legais, R E SO L V E: DESIGNAR, como pregoeira deste Órgão, o servidor RAFAEL RODRIGUES DE SOUZA para atuar no Pregão Eletrônico vinculado ao Processo Administrativo nº 070/2020-SGJ-TA, cujo objeto é o Registro de Preços para a aquisição de materiais de higiene e limpeza, de acordo com o disposto no art. 3º, IV, da Lei Federal nº 10.520, de 17/7/2002, a

Administrativo ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 B Experiência em pesquisas sobre o Poder Judiciário e os sistemas de justiça Até 150 pontos 7,5 pontos por ano de projeto de pesquisa, sendo cumulativos os pontos referentes a projetos de pesquisa diferentes realizados contemporaneamente, desde que respeitado o limite de pontos. 10 pontos por ano de projeto de pesquisa sobre o Poder Judiciário, os sistemas de justiça, se

Diário Oficial ● 11/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

92  diário oficial Nº 35.075 PORTARIA Nº 39.040, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 38.576/2022, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 659/2022, de 0308-2022, protocolizado sob o Expediente nº 013553/2022, R E S O L V E: CONCEDER à servidora HILDA DA FONSECA DUARTE CAETANO, Assessor de planejamento, matrícula nº 0101350, 06 (seis) dias de Lice

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

238  diário oficial Nº 34.774 Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 DIGITAL E SOLUÇÕES GRÁFICAS LTDA, para registrar: I – Retificação do CNPJ da empresa, constante no preâmbulo do contrato acima mencionado, conforme a seguir: Onde se lê: “CNPJ/MF nº. 15.267.097/0001-70” Leia-se: “CNPJ/MF nº. 17.615.848/0001-28” II – Alteração dos Dados Bancários do contrato acima mencionado, dispostos na Cláusula Quinta, para: “Banco Regional de Brasília – BRB (070) Agência:

Diário Oficial ● 29/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38  diário oficial Nº 34.753 Sexta-feira, 29 DE OUTUBRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO DIÁRIA . . TERMO ADITIVO A CONTRATO PROCESSO Nº669669/2021 Termo Aditivo:4º Data da Assinatura:27/10/2021 Vigência: 27/10/2021 A 27/10/2022 Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência. Contrato: 133 Exercício:2017 Dotação Orçamentária: 8888- 0261 - 339039 Contratada: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DR. PAULO CORDEIRO DE AZEVEDO LTDA CNPJ Nº. 04.978.805/0021-09 Endereço: Rua EI

Diário Oficial ● 07/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.576  77 Sexta-feira, 07 DE MAIO DE 2021 SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO ERRATA . PORTARIA Nº. 085/2021 – GEPS/SETUR, DE 04 DE MAIO DE 2021 Errata da PORTARIA Nº. 057/2021, REFERENTE AS FÉRIAS DE MAIO/2021, publicação 642961 do DOE 34.545 de 08.04.2021. Onde lê-se: 03/05/2021 a 17/05/2021, período de férias do funcionário Deoclécio Neves Cordeiro Junior. Leia-se: 21/05 a 04/06/2021. ALBINO JOSÉ DA SILVA BARBOSA Diretor de Administração e Finanças. Prot

Diário Oficial ● 11/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.762  9 Quinta-feira, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 I – Transferir para Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação, de acordo com os artigos 1º e 2º da Lei nº 5.681/1991 c/c art. 45, §9º, da Constituição do Estado do Pará de 1989; artigos 101, inciso I, e 102 da Lei nº 5.251/1985; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei nº 5.251/1985; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, Categoria “A”, do Decreto nº 1.461/1981 c/c PORTARIA Nº 001

Diário Oficial ● 24/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 24 DE NOVEMBRO DE 2021 Data da Abertura: 19/01/2022. Credenciamento: 09:30h (horário local). Início da Sessão: 10:00h (horário local). Orçamento: Atividade: 12101.03.122.1494.8760 – Governança e Gestão; Elemento de Despesa: 3390-39 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 0101 – Recursos Ordinários. Ordenador Responsável: Cesar Bechara Nader Mattar Júnior. Protocolo: 732435 . . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021-MP/PA OBJET

Diário Oficial ● 01/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 01 DE OUTUBRO DE 2021 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.719  87 . .. SUPRIMENTO DE FUNDO TERMO ADITIVO A CONTRATO . PORTARIA Nº 476/2021/GEPS/SETUR DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 CONSIDERANDO os termos do Processo Nº 2021/1085832; RESOLVE: I – Conceder suprimento de fundos ao servidor, ANDERSON LORHAN DOS SANTOS ALMEIDA, Mat. 5906467/2, Gerente de Redes e Suporte ao Usuário. II – O valor do suprimento corresponde a R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais), para atender as despesas