Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Dezembro de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ano CNPJ 10,11 e12/2019 27595780/0001-16 11, 12/2019 Mês/ano 11 e 12/19 12/2019 12/2019 Razão Social CATEGORIA I - LOCAÇÕES Data de exigibilidade CS BRASIL FROTAS LTDA 34.274.233/0025-71 PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A Justificativa Valor total a alínea “b”, do inciso XXVI, do anexo I, da Decisão Normativa n. 01/2018, do Tribu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 18 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001253/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Instituto Cory de Educação e Cultura. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 17/03/2021. EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Extrato do Termo de Prorroga�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Diário do Executivo organizações para alimentação escolar. Os grupos formais e informais deverão apresentar as documentações previstas no artigo 22 da resolução FNDE nº38/09, para habilitação e projeto de venda até o dia 19 de julho de 2017, às 17:00horas, na Escola Estadual Doutor Fernando Alexandre, localizado na Avenida Jorge Jacob Yunes, nº. 848, CEP. 38.300.172, Ituiutaba (MG), Telefone (034)3261-4579, email: escola.196550@ educacao.m

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 29 de Abril de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Fundação Guimarães Rosa – Contrato – Pregão Presencial Nº 04/2020 - 2º T.A – Redução de 90% do valor mensal da concessão administrativa de uso de bem público para funcionamento de livraria, face ao distanciamento social por ocasião do COVID-19. Período da redução: 01/05/2020 à 30/06/2020. Valor mensal para o período: R$ 176,82. Data: 27/04/2020. EXTRATO DE CONTRATO PMMG-CAE x Mangia