10 Resultados de Busca 1205973-78.1998.403.6112 - em: 31/05/2025
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CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOAO FILIMONOFF EXECUTADO: OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA ADV/PROC: SP088395 - FERNANDO ARENALES FRANCO VARA : 3 PROCESSO : 1205968-56.1998.403.6112 (98.1205968-7) PROT: 30/09/1998 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL ADV/PROC: PROC. JOAO FILIMONOFF EXECUTADO: PADUA MELO IND/ E COM/ LTDA ADV/PROC: SP081876 - JOSE FERNANDO BORREGO BIJOS VARA : 5 PROCESSO : 1205972-93.1998.403.6112 (98.1205972-5) PRO
PRESIDENTE PRUDENTE, 31 de março de 2020. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 1203737-90.1997.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, ENIO PINZAN, HELDER MIGUEL FERREIRA, RICARDO JOSE DE OLIVEIRA, SEBASTIAO DE MELO Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ARENALES FRANCO - SP88395 D E S PA C H O Ante a digitalização dos autos, às partes para ciência e apontamento de eventuais inconsistências. Sem p
Certidão(ões) de Dívida Ativa que acompanha(m) a inicial.Na petição de fl. 137, a Exeqüente pleiteou a extinção da ação, nos termos do art. 794, I, do CPC, tendo em vista a quitação do(s) crédito(s) executado(s).É relatório. Fundamento e DECIDO.Em virtude da informação de pagamento do débito, conforme petição de fl. 137, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Torno insubsistente eventual penh
Certidão(ões) de Dívida Ativa que acompanha(m) a inicial.Na petição de fl. 137, a Exeqüente pleiteou a extinção da ação, nos termos do art. 794, I, do CPC, tendo em vista a quitação do(s) crédito(s) executado(s).É relatório. Fundamento e DECIDO.Em virtude da informação de pagamento do débito, conforme petição de fl. 137, JULGO EXTINTA a presente Execução Fiscal, com fulcro nos artigos 794, inciso I, e 795, ambos do Código de Processo Civil.Torno insubsistente eventual penh
