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Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1368 216610/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1122457-13.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Theo de Campos Bittencourt Okeke - Bradesco Saude S/A - Vistos. Folhas 259/261, 264 e 267/270: Conheço dos embargos, posto tempestivos, mas rejeito-os, diante do cl
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 662 em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício”. Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. Tutela provisória. Indeferimento acertado
Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2483 471 do exequente também no importe de 10% (dez por cento) no valor do débito, nos termos do artigo 523, caput e §1º, do Código de Processo Civil. Resta ciente, ainda, de que o prazo para impugnação, de 15 (quinze) dias, se iniciará automaticamente no dia seguinte ao do vencimento do previsto para o pagamento.Int. - AD
Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 709 Daniel Pereira de Oliveira - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Recebo os Embargos de Declaração das parte(s), porque tempestivos, e no mérito, nego provimento, já que a decisão atacada não padece de nenhum dos vícios elencado
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 817 JUÍZO DE DIREITO DA 33ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0023/2023 Processo 0009069-86.2019.8.26.0100 (processo principal 4001257-23.2013.8.26.0006) - Cumprimento de sentença Imissão - M.K.S.A. - M.E.G. - P.A.S. - D.P. - Vistos. Folhas 500/512: Confeccione-se o edital e publique-se no Diá
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2756 611 Folhas 77/78: Mantenho a decisão. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) Processo 1133076-70.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Pecúnia S/A - Vistos. Folhas 81/82: Mantenho a decisão. Cumpra-se. Intime-se. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL D
Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2645 764 citação da parte contrária, que para tanto concedo o prazo de 5 (cinco) dias. 4) Decorrido o prazo supra sem manifestações, arquivem-se. Int. - ADV: JOSE CARLOS FRANCISCO PATRAO (OAB 128977/SP) Processo 1124156-15.2015.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO FIBRA S/A Proimport Br
Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 961 Processo 1124591-42.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Antonio Francisco Alves - Maria Eli Contreda Alves - Vistos. - ADV: RODRIGO FRANCISCO ALVES (OAB 359585/SP) Processo 1124610-48.2022.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Vistos
Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2634 832 conceito social, à honra, à dignidade. Dano moral, enquanto tal e porque não patrimonial, não se traduz em número”. (TJSP, Des. Silvia Rocha Gouvêa, Apelação nº 884.387-0/8). A indenização por dano moral deve ser arbitrada em valor que proporcione à autora a reparação do dano, de tal sorte que o pagamento de
Disponibilização: sexta-feira, 14 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2659 525 para pessoa física (CPF) ou ao último exercício para pessoa jurídica (CNPJ); - Para pesquisa de veículos (Sistema Renajud), o valor supra inclui o ato sequencial de registro de restrição de transferência, licenciamento ou circulação, devendo o exequente indicar qual destas modalidades pretende; - O Sistema Seras