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Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3194 PROCESSO :1126199-46.2020.8.26.0100 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.P.M.F. ADVOGADO : 99344/SP - Marco Aurelio Costa Souza REQDO : B.B.F. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1126204-68.2020.8.26.0100 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS REQTE : E.S.O. ADVOGA
Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1817 Processo 1125407-92.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Gustavo Nunes Saraiva - Viggo Motors Comercio de Veículos Eireli Epp - - Mona Abdalla Fares - Vistos. 1- Anoto emenda à inicial (fls. 122/123). 2- Providencie o requerente nova emenda da inicial, especifi
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 852 Menezes Silva - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Diga a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, a respeito do pedido de levantamento (fls. 164/167). Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: MARCIO VILAS BOAS (OAB 214140/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP) Processo 11
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3617 805 os fatos inicialmente alegados. Outrossim, ele poderá evitar a rescisão da locação e elidir a liminar de desocupação se, dentro dos 15 (quinze) dias concedidos para a desocupação do imóvel e independentemente de cálculo, efetuar o depósito judicial que contemple a totalidade dos valores devidos, na forma prev
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 703 Juízo o valor do débito (fls. 63/64), o que demonstra boa-fé em relação à obrigação contraída perante o réu. Ainda, a autora demonstra sua intenção em dar continuidade ao contrato, visto que buscou seu direito de purgar a mora nos termos da lei. Além disso, não consta na matrícula do imóvel (fls. 46/51) a c
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 758 falta de intimação pessoal da curadora especial, nomeada após citação da ré por edital. Descabimento. A assistência judiciária prestada por advogado que não integra os quadros da Administração Pública, ainda que por meio de convênio firmado com a Defensoria Pública do Estado, não goza do benefício da inti
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3485 878 Processo 1125501-06.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Alberto Murray Neto - - Vanessa Lemos Forman Murray - Transportes Aéreos Portugueses S/A (Tap Air Portugal) - Vistos. Fls. 110/119: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, parágrafo 2º, do CPC. Após,
Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3406 799 ALDANA (OAB 323146/SP), PEDRO ANTONIO GOUVÊA VIEIRA DE ALMEIDA E SILVA (OAB 230650/SP) Processo 1111101-84.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Desconsideração da Personalidade Jurídica - Opp Film S.a. - Vistos. 1. As custas foram recolhidas (fls. 132/134). 2. Não há pedido de tutela provisória. 3. Quanto
Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 287 suspender a incidência da multa em razão da rescisão do contrato, bem como para que a ré deixe de encaminhar o nome da autora no cadastro de inadimplentes em função deste débito. Tudo sob penalidade de incidência de multa a ser fixada em caso de descumprimento da ordem pela ré. SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO POR