Poder Executivo ● 15/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCIII • NÀ 232 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 07.768.887/0001-01, LOTE: 01B; valor total R$ 33.510,00(Trinta e tres mil, quinhentos e dez reais); perfazendo um valor total de R$ 127.818,00 (Cento e vinte sete mi, oitocentos e dezoito reais ). SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO GOV. PAULO GUERRA HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO JOSÉ FERNANDES SALSA PROCESSO 095/2016 – PRE

Diário Oficial ● 09/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34053 Processo nº 2018/208017 Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2019 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO GERAL Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0103 Contratado: COMERCIAL MOSTAERT LIMITADA CNPJ: 11.563.145/0001-17 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 504921 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE02281 Valor: R$ 53.650,10 Data de emissão: 03/12/2019 Processo nº 2018/208017 Origem: Pregão Eletrônico nº

Diário Oficial ● 05/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33843  25 Sexta-feira, 05 de ABRIL de 2019 Despesa: 339039; Contratado:COOPERATIVA DOS MÉDICOS ANESTESIOLOGISTAS NO ESTADO DO PARÁ - COOPANEST-PA. CNPJ/MF: 15.290.125/0001-70 Endereço: Rua dos Pariquis, nº. 3001, Edifício Village Medical Center, 12º andar, Cremação, Belém/PA, CEP: 66.040-320, Telefone: 91 3239-3168 Ordenador: Rosângela Brandão Monteiro Presidente da FSCMP Protocolo: 421391 ERRATA DE PORTARIA Portaria nº 223/2019-GAP/GP/FSCMP,de 25/03/2019, PUB

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCII • NÀ 129 086/2014 024/2014 51-2013 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FRESENIUS KABI (49.324.221/0008-80) MARINGA (01.789.822/0001-66) ENDOCENTER (04.237.235/0001-52) MEDICAL (10.779.833/0001-56) 101-2013 EXATECH (01.072.992/0001-25) 090/2013 FERNANDO MELO (35.463.280/0001-59) MERCOSUMO (05.215.437/0001-66) 019/2014 MARINGA (01.789.822/0001-66) 060/2014 ROSS MEDICAL ( 08.747.635/0001-69) 01 03 100.000 60.000 04 200.000 05 60.000 09 1

Poder Executivo ● 11/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

32 - Ano XCII • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE 031-2014 Recife, 11 de julho de 2015 13 2.400.000 14 300.000 06 07 01 432 432 10 09 2.400 11 12.000 CALL MED (05.106.015/0001-52) 52 53 54 55 600 600 600 600 TC ATUAL (10.493.968/0001-03) 23 4.800 16/03/2016 KARLA ISA (12.936.474/0001-29) 03 05 10 10 25/07/2015 02 05 10 10 08 10 09 11 01 10 10 6.000 02 43.500 03 04 38 2

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 2121 DO MÉRITO PROPRIAMENTE DITO Em consonância com o princípio da irretroatividade das leis, que impõe o respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa julgada (art. 5°, XXXVI, da CF/88, e art. 6° da LINDB), as inovações de direito material introduzidas no sistema jurídico pela Lei nº 13.467/2017 ("Lei da Reforma Trabalhista"), com vigência a

Poder Executivo ● 17/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DE SAÚDE HOSPITAL CORREIA PICANÇO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 29/2014 – PROCESSO N° 000981-60/2014 - OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS por um período de 12 (doze) meses para eventual fornecimento de MEDICAMENTOS para atender as necessidades do Hospital Correia Picanço. Propostas até 28/01/2015 às 08:00 horas. Abertura das Propostas: 28/01/2015 às 10:00 horas. Inicio da Disput

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 avaliação dos custos e riscos da demanda. 2140 Da (in)existência do vínculo empregatício (recurso das reclamadas) No caso dos autos, importa notar que as disposições da Lei nº 13.467/2017, sob o aspecto material, não alcançam a relação O reclamante narrou, na petição inicial, que laborava para a 1ª jurídica da qual resulta o litígio, finda em 2016, ao pass

Poder Executivo ● 12/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVI • NÀ 110 meses. Contrato Nº 029/2019. Contratado: CONPRO COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE GASES LTDA, CNPJ Nº 03.938.325/0001-08, Valor global contratado: R$ 111.840,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL nº 050/2017 CPL/HUOC PE (SRP) nº 041/2017 ADESÃO Nº 015/20187. Objeto: Prorrogação prazo de vigência contrato, período: 01/01/2019 à 28/01/2019. Contrato nº 222/2018. Contratado: SG TECNOLOGIA CLÍNICA LTDA, CNPJ Nº 61.485.900/0007-56, Termo Aditivo Nº 1º. PL nº 065/2017

Poder Executivo ● 27/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE PORTARIA JUCEPE N° 32/2020 A Presidente da Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto n° 40.890, de 14 de julho de 2014 e pelas Leis Complementares n° 186, de 11 de novembro de 2011 e n° 272, de 29 de abril de 2014, e considerando o parecer da Comissão Permanente de Avaliação das Eta