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Quarta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2020 RESOLVE: I – DESIGNAR os servidores como fiscais do Contrato nº 038/2020 celebrado entre SEMAS e a empresa AMAZONAS COMÉRCIO DE ADESIVOS E BRINDES LTDA, os servidores Heiglison da Silva Gomes nº 5936139/2 (Titular) e Jaqueline Cibelle Ferreira de Menezes, Matrícula nº 5932618/2 (Suplente). II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao fiel cumprimento do
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.837 interna e externa de imóveis do Ministério Público do Estado do Pará. - À vista da habilitação, foi declarada vencedora a empresa com o seguinte valor: 31.709.675/0001-38 - DIGIFLEX GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI- TOTAL R$ 96.447,00 ITEM 01 – Valor Total .... R$ 30.447,00 ITEM 10 – Valor Total .... R$ 66.000,00 41.597.891/0001-92 - EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA – Valor Total R$ 283.200,00 ITEM 04 – Valor Total .... R$ 10.500
diário oficial Nº 34.808 87 Quinta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2021 OBJETO: O objeto do presente termo refere-se à alienação dos bens móveis descritos na Cláusula Terceira, na Forma de doação sem reversão, considerando estarem presentes razões de elevado interesse social e a condição de inservibilidade de tais bens para as atividades do Corpo de Bombeiros Militar do Pará. Cláusula terceira - DESCRIÇÃO DOS BENS DOADOS Nº DE ORDEM Nº DO RP DESCRIÇÃO DO BEM 01 8025 Motoc
86 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.073 Terça-feira, 09 DE AGOSTO DE 2022 15 Serviço de instalação (com andaime) Descrição: serviço de instalação de material de comunicação visual com utilização de escada ou outro equipamento de suporte para trabalho em altura Quantidade: 20 diárias 20 unid R$ 475,00 R$ 9.500,00 16 Serviço de instalação (sem andaime) Descrição: serviço de instalação de material de comunicação visual sem utilização de escada ou outro equipamento de su
114 DIÁRIO OFICIAL Nº 33950 ACÓRDÃO Nº. 59.136 (Processo nº. 2018/52159-7) Assunto: APOSENTADORIA Requerente: INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, parágrafo único e 35 da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de aposentad
120 diário oficial Nº 34.963 Segunda-feira, 09 DE MAIO DE 2022 às condições previamente estabelecidas, burlados estarão os princípios da licitação, em especial o da igualdade entre os licitantes, pois aquele que se prendeu aos termos poderá ser prejudicado pela melhor proposta apresentada por outro licitante que os desrespeitou”.[5] (destacamos) 2.Face ao exposto, com base nos princípios da legalidade, isonomia e da vinculação ao instrumento convocatório, que deve ser ratif
PÁGINA 61 Diário Oficial do Distrito Federal Modalidade: Estimativo. DA VIGÊNCIA: 27/01/2023 a 27/01/2024. DATA DE ASSINATURA: 25/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pelo DISTRITO FEDERAL: CELINA LEÃO HIZIM FERREIRA, na qualidade de Vice-Governadora do Distrito Federal, Pela CONTRATADA: VICTOR ANGELO DA SILVA MOTTA, na qualidade de Sócio - Diretor. SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO SECRETARIA EXECUTIVA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DO CONTRATO PARA AQUISIÇÃO DE BENS
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.891 85 Segunda-feira, 14 DE MARÇO DE 2022 Portaria N° 102/2022/MPC/PA Altera a composição da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria n. 024/2022/MPC/PA e fixa prazo para conclusão das atividades O PROCURADOR-GERAL DE CONTAS, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO as informações e documentos constantes do Processo Administrativo Eletrônico n. 2022/29699, relativo ao processo de sindicância, instaurada por meio da P
DIÁRIO OFICIAL Nº 33290 27 Quinta-feira, 12 DE JANEIRO DE 2017 CONTRATO FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . ATO DE HOMOLOGAÇÃO Após a constatação da regularidade dos atos procedimentais pela autoridade competente deste FISP, Sra. ALICE KIMICO FUKUSHIMA MURAKAMI, Diretora do FISP em exercício, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo Licitatório nº 2015/245844 na modalidade Concorrência Pública nº 03/2016FISP, que tem como objeto a
24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33523 ERRATA . ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO 6º TAC Nº 051/2012/SEFA Publicada no Diário Oficial nº 33500 de 20/11/2017, sob o número do protocolo: 249620 ONDE SE LÊ: 0376 LEIA-SE: 0376 e 0144 ONDE SE LÊ: 12 (doze) meses LEIA-SE: 90 dias Protocolo: 264170 . . CONTRATO . CONTRATO: 055/2017/SEFA Pregão Eletrônico n° 11/2017/SEFA Objeto: aquisição de crachás para a identificação de servidores, estagiários e visitantes da SEFA. Valor Total: R$8.580,00 Data