Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº10/2018 ANULA, no Ato de Mudança de Lotação, nº 12/2017, publicado no “MG” 28/12/2017, por motivo de desistência dos servidores abaixo: MUNICÍPIO Belo Horizonte Belo Horizonte ESCOLA DE DESTINO ESCOLA EE Presidente Dutra EE Gov Milton Campos MASP 809598-6 8562910 NOME Virginia Paula Ferreira Romano Maria Cristina Mendonça Campos LOTAÇÃO – ATO Nº05/2018 LOTA, nos t

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Janeiro de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo prêmio concessão; Santa Rosa da Serra - Serv. sem lot. em afast. prelim. à aposent., MaSP 659654-8, Cleusa Maria Nunes, PEBIG, adm. 1, Ato nº 326/03, publ. em 27.11.03, por motivo de regularização da situação funcional, onde se lê: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 12.02.98 e 03 meses ref. ao 2º qq. de exerc., a p/ de 28.02.03, leia-se: 03 meses ref. ao 1º qq de exerc., a p/ de 31.07.98,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2º quinquênio a contar de 24/09/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo), leia-se: 2º quinquênio a partir de 18/06/93 (data do protocolo do requerimento averbação de tempo); RETIFICA, NO ATO de Quinquênio Magistério referente ao servidor: Poço Fundo, Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 346.339-5, Carmen Rosária de Freitas de Paiva, PEB III P, adm. 1, ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 17 de Outubro de 2018 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME- ATO Nº 17/2018 ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Ubá - E. E. Dr. Levindo Coelho - 181994, MASP 1.432.6904.01, Isabela Reis Aragão Guimarães Paro, para Isabela Reis Aragão Guimarães. 02/07/2012, ao servidor: SRE/Ubá, MASP 1.318.751-3, Igor Rodrigues Moreira, ANEIB/FGD5, por 01 mês referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 17/10/18. 15 1154931 - 1 ANULAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, doservidorMASP 906348-8, EURICO PAIVA FILHO​, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente ATOS DO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO O Secretário de Estado Adjunto de Governo, no uso da competência delegada pela Resolução SEGOV nº 600/2017, publicada em 25/03/2017: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIAnos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, doservidorMASP 906348-8, EURICO PAIVA FILHO​, a partir de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Expediente ATOS DO CORREGEDOR-GERAL PORTARIA nº 01/2018/DPMG O Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no uso da atribuição que lhe confere o art. 52 da Lei Complementar Estadual nº 65/03, de 16 de janeiro de 2003, e art. 7º da Deliberação nº 014/2011 do Conselho Su

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Janeiro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos das Leis nº 5.406, de 16 de dezembro de 1969, e nº 6.499, de 4 de dezembro de 1974, FERNANDO DIAS DA SILVA, MASP 668.133-2, cargo efetivo de Delegado Geral de Polícia, código DL, para exercer, em comissão, o cargo de Superintendente, código SUPA CD5, símbolo PD-01, da Superintendência d