Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 ADVOGADO : 439851/SP - João Marcos Diniz Junqueira REQDO : Banco Santander (Brasil) S.A. VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0005609-28.2021.8.26.0066 CLASSE : RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Jamildo Dias Silva ADVOGADO : 259431/SP - José Roberto Minutto Junior RECLAMADO : BANCO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 763 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1009992-67.2020.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3534 336 1002725-25.2021.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002725-25.2021.8.26.0481; Assunto: Exoneração;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 1293 200330/SP), JÉSSICA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB 471515/SP) Processo 1009882-96.2022.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Tiago Morais do Nascimento - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - 1.) Manifeste(m)-se a parte requerente, no prazo de 15 (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3583 1977 Adaiene Ferreira de Sena e outro - Magistrado(a) Francisco Loureiro - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DANOS MORAIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. INSURGÊNCIA RESTRITA AO ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E À REJEIÇÃO DA RECONVENÇÃO. PARTES FIRMARAM CONTRATO VERBAL DE EMPREITADA, PELO QUAL O REQUERIDO SE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 973 do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, condeno a autora ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios aos patronos do réu, que arbitro por equidade, com fulcro no art. 85, §2º do CPC, em R$ 1.500,00, ônus sucumbencial suspenso em razão da conces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1153 Levey Santiago - Skaf Urbanização e Participação Ltda - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil: 1) rescindir o contrato celebrado entre as partes; 2) determinar à requerida que proceda à restituição de 75% do total pago pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 1268 Indeferimento da inicial. Inadmissibilidade. Citação pessoal dos ocupantes requerida pela autora, os quais, identificados, passarão a figurar no pólo passivo da lide. Medida a ser adotada previamente no caso. Há possibilidade de haver réus desconhecidos e incertos na causa, a serem citados por edital (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3400 1211 GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP), GILTONRAIMON ALBANO DA SILVA (OAB 371903/SP) Processo 1010143-95.2021.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.M.H. - Processo número de ordem: 2021/002407. Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Indefiro,