Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 REQDO : Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1009118-70.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luzia Monteiro de Araújo ADVOGADO : 161674/SP - Luzimar Barreto de França Junior REQDO : Fazenda Pública Municipal de Presidente Prude

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 3367 25 - 1008433-63.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Relator Gabriel Medeiros Recorrente: Erivaldo Francisco de Lima - Recorrido: Fazenda Pública do Municipio de Presidente Prudente - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Advogada: Cassia Cristin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 3303 LOCAL JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ADI Nº 2068088-37.2015.8.26.0000 - SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO – V.U” (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2529 Processo 1008949-83.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Ivani Almeida Gonçalves Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Em réplica, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4693 - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos.1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito.2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3319 Processo 1009125-62.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Claudemir da Paz Lima - Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Assim, pelo reconhecimento da inconstitucionalidade reportada acima, com os fundamentos ali adotados e reproduzidos nesta sentença, assim c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 3937 Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Vistos.1) Ciência às partes de que o processo retornou a esta instância.2) Após, considerando que não há condenação de verbas sucumbenciais sujeito à eventual execução, uma vez que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os a