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Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1009107-41.2015.8.26.0482 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL : M.F.F. : 280253/SP - Allan Aparecido Gonçalves Pereira PROCESSO :1009108-26.2015.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria
Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2336 3330 Esteves de Mello - Recorrente: Vanessa Cristina Grigoletto dos Santos - Recorrido: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE - Advogado: Luzimar Barreto de França Junior (OAB: 161674/SP) - Advogada: Cassia Cristina de Paula Bragato (OAB: 124414/ SP) 69 - 1009112-63.2015.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado -
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2052 2529 Processo 1008949-83.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Ivani Almeida Gonçalves Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Em réplica, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR B
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2275 4692 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal.3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1008843-24.2015.8.26.0482
Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3462 FEDERAL) POR MÊS. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO, PORQUANTO EM AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE O E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO RECONHECEU SER INCONSTITUCIONAL O ART. 135, § 2º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE PRUDENTE, DISPOSITIVO LEGAL QUE, EM TESE, DARIA ESPEQUE À PRETENSÃO EXPENDIDA P
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2185 3318 de Processo Civil.P.R.I.C. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP) Processo 1009090-05.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Daniela Arcanjo Silva Fazenda Pública Municipal de Presidente Prudente - Assim, p
Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 3416 a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos, com as devidas anotações quanto à extinção.Int. - ADV: CASSIA CRISTINA DE PAULA BRAGATO (OAB 124414/SP), LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP) Processo 1008084-60.2015.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível
