Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3594 2134 14:30h (Sala 03 - 5° andar do Fórum Vergueiro, sito à Rua Vergueiro, 835, 5º andar Paraíso São Paulo / SP - CEP 01504-001) e expedido a carta de citação eletrônica. Nos termos do Enunciado 141 do FONAJE, “a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2361 FOJESP, não se aplicando o disposto no art. 1007 do CPC. Para início da fase de cumprimento de sentença, o peticionamento deverá observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017. - ADV: PAULA GOMES GALVÃO (OAB 469696/SP) Processo 0010152-93.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direitos / Deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 2312 a multa aplicada e todas as medidas constritivas determinadas. Solicitei na data de hojebloqueio de ativos financeiros da parte executada por meio do sistema Sisbajud, no valor de R$ 19.737,72 conforme comprovante juntado aos autos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias para consulta às respostas das instituições financeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2014 da causa, no mínimo de 5 UFESPs (inciso I , do art. 4º. da Lei 11.608/2003), b) 4% sobre o valor da condenação - Lei 15.855 de 02/07/2015, ou se não houver, do valor da causa atualizado, observando-se a quantia de, no mínimo, 5 UFESPs (inciso II, do art. 4º. da Lei 11.608/2003), c) soma do valor das despesas proc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 2399 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO PUC EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2022 Processo 0011553-30.2022.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA - Considerando a argumentação defensiva de que a responsável pela ofert

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2412 em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário juntado a fls. 49. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB 118516/SP) JUÍZO DE DIREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 1986 Processo 2001763-66.2014.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Elias William Alves de Queiroz - Fabrizio Lins Bezerra e outros - Vistos. 1. Fls. 830/831: Considerando a informação de que o veículo já se encontra na posse do requerente desde o ano de 2021, intime-se, com urgência, o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 2963 pública (com exceção das microempresas e empresas de pequeno porte), nos termos do artigo 231, parágrafo 3º, do Código de Processo Civil. Cumpre salientar que não há previsão legal para cobrança de honorários advocatícios na fase de cumprimento de sentença, em razão do procedimento adotado (art. 55 da Lei

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 1975 DIREITO CIVIL - Roberto Mantovani Produções - Me (Manto Produções), na pessoa do sócio Wagner Ribeiro. - Vistos. Fls. 16 Atente-se a exequente que houve decisão recente no incidente sigiloso proposto por ela, em que se tenta a satisfação forçada do crédito. Assim, deverá aguardar o cumprimento da decisão lá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3495 2152 §1º, do Código de Processo Civil. No silêncio, aguarde-se o decurso do prazo para impugnação fixado no caput do art. 525 do CPC. Sobrevindo tal prazo, sem a comprovação do pagamento, tornem conclusos para bloqueio on line de saldo em contas e aplicações financeiras em nome da parte executada. Int. - ADV: JOSE CARL