Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 246 1008325-86.2018.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itapetininga; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1008325-86.2018.8.26.0269; Assunto: Auxílio-A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 PROCESSO :1005115-97.2020.8.26.0223 CLASSE :NOTIFICAÇÃO REQTE : BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A ADVOGADO : 77227/SP - Maria Lucila Melaragno Monteiro REQDO : Vagner Mendes da Silva VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005112-45.2020.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edimilson de Souza Maia ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 5778 Processo 1002767-09.2020.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Horas Extras - Claudio Gonçalves Correa - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ - Vistos. Ciente da interposição. Não havendo reconsideração a ser feita no momento, aguarde-se pronunciamento da E. Superior Instância. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3556 4336 receberá de volta, com os consectários legais, todos os valores suprimidos, recompondo seu patrimônio. Nessa conformidade, sem prejuízo de eventual revisão da questão, caso novos elementos venham a lume, fica indeferida a tutela de urgência. Afigurando-se desnecessária a designação da audiência prelim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1620 Rodrigues Ferreira (OAB: 245545/SP) (Procurador) - Advogado: Pedro Paulo de Rezende Porto Filho (OAB: 147278/SP) 11 - 1009537-48.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1733 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Tabapuã - Relator Osvaldo Magalhães - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Fábio Rodrigo Bosque - Interessado: Prefeitura Municipal de Tabapuã - Advogado: Marcio Pasc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 1864 1005112-45.2020.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Guarujá - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarujá - Recorrente: Ju

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 2891 Vidal - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:TRIBUTÁRIO. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. JUROS DA LEI Nº 13.918/09. IMPOSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO NO QUE EXCEDE À TAXA SELIC, CONFORME O INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 0170909-61.2012.8.26.0000. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DA CDA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MANTIDA.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4100 admito o retorno dos autos. Ciência às partes, para eventuais providências. Superado in albis o prazo recursal, tornem à Justiça do Trabalho, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP) Processo 1002334-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 3733 a Fazenda Pública - Urgência - Glauber Rogerio do Nascimento Souto - PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ e outro Intimem-se as partes executadas para, querendo, impugnarem a execução, em 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GLAUBER ROGERIO DO NASCIMENTO SOUTO (OAB 258147/SP), RAPHAEL DE ALMEIDA TRIPODI (OAB 268