Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2820 PROCESSO :1004640-78.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Genival Sousa dos Santos ADVOGADO : 252603/SP - Camila Carmo dos Reis REQDO : Ciretran do Guarujá VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1004641-63.2019.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jose Jefferson Ferreira dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 302 Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Francisco de Paulo Queiroz Bernardino Júnior (OAB: 430698/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Reginaldo Soares Machado; Advogado: Marcelo Delchiaro (OAB: 115311/SP); Advogado: Jose Carlos Jardim Pereira (OAB: 326989/SP); 1005802

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 730 1004526-59.2016.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Rio Claro; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1004526-59.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3591 3759 consequentemente a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, devendo se atentar às partes para o detalhe de que a oposição de embargos fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 2318 SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www. stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 437,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4100 admito o retorno dos autos. Ciência às partes, para eventuais providências. Superado in albis o prazo recursal, tornem à Justiça do Trabalho, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP) Processo 1002334-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3611 Processo 1500345-38.2019.8.26.0223 - Termo Circunstanciado - Leve - ITAMAR DE LIMA SANTOS e outro - TERESINHA DE FATIMA PINHEIRO PORTO - - CARLOS HENRIQUE DA SILVA PORTO - - YANCA RAPHAELE AGUIAR PORTO - Vistos. Designo Audiência de Suspensão para o próximo dia 9 de setembro de 2021, às 15h00, por meio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 3509 apresentadas. Aguarde-se, por 15 (quinze) dias, informação sobre o cumprimento do mandado. Após, conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: MARTHA CILENE RODRIGUES DOS SANTOS MARTINS (OAB 356975/SP), JOAO CARLOS VITAL (OAB 216798/SP) Processo 1012691-78.2019.8.26.0223 - Desapropriação - Desapropriação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 4662 RELAÇÃO Nº 0585/2021 Processo 0000129-54.2019.8.26.0223/03 - Requisição de Pequeno Valor - Isonomia/Equivalência Salarial - JOSE WILSON MEIRELES - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal executada para comprovar opagamentoda RPV, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena desequestrodo numerário. Após, ou n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3821 Processo 0005510-43.2019.8.26.0223 (processo principal 1006901-84.2017.8.26.0223) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - BENTO ROBERTO CUNHA FILHO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Págs. 11-13: Ciente. No mais, prossiga-se, nos termos da decis