Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 REQDA : Angela Maria dos Santos VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1004467-59.2018.8.26.0071 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : C.S. ADVOGADO : 205294/SP - João Pópolo Neto REQDA : M.C.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :0005391-87.2018.8.26.0071 CLASSE :RECLAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2629 244 Angela Sampaio Zakir Rufino da Silva (OAB: 137545/SP); 1004470-14.2018.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2634 746 (OAB: 277367/SP); Advogado: Celso Botelho dos Santos (OAB: 169343/SP); Interessado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; Advogado: Emanuel Fonseca Lima (OAB: 277777/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2246 EM HAVENDO OMISSÃO OU DEFICIÊNCIA POR PARTE DOS OUTROS PODERES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOECONÔMICAS - O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚDE É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2246 EM HAVENDO OMISSÃO OU DEFICIÊNCIA POR PARTE DOS OUTROS PODERES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOECONÔMICAS - O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚDE É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLIC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2246 EM HAVENDO OMISSÃO OU DEFICIÊNCIA POR PARTE DOS OUTROS PODERES ESTATAIS NA ELABORAÇÃO E CONSECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIOECONÔMICAS - O DIREITO À SAÚDE É DIREITO CONSTITUCIONAL BASILAR E DE ATENDIMENTO IMPOSTERGÁVEL, REFLETIDO EM NORMA DE QUE A SAÚDE É DIREITO UNIVERSAL E DE RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLIC