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Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2782 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Edson Tavares ADVOGADO : 305743/SP - Victor Mendes de Azevedo Silva REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1500690-18.2019.8.26.0477 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Praia Grande EXECTDO : Eduardo Luiz do Na
Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 3750 de IRPF, cópia de sua(s) CTPS, acompanhada(s) necessariamente de cópia dos extratos de movimentação de TODAS as suas contas bancárias dos últimos seis meses, devidamente identificados, separados e detalhados. Na hipótese da impossibilidade de identificar a quem pertence ou a qual conta se referem os ex
Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3194 B.F.R. - - B.R.R. - F.P.E.S.P. - - C.E.R.J.R.O.G.N. - - C.I.I. - - A.N.D.E.C. e outro - Vistos. Renovo o prazo de 15 dias concedido no despacho de fls. 210 para que a inventariante cumpra as providências ali determinadas, como derradeira oportunidade, sob pena de remoção de ofício e nomeação de inventari
Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3672 RAYA LOPES (OAB 177897/SP) Processo 1003964-47.2019.8.26.0477 - Curatela - Nomeação - R.A.L. - Vistos. Emende-se a inicial nos termos da cota ministerial de fl. 20, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se a Defensoria Pública. - ADV: ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5651 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1002913-98.2019.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.N. - Ato Ordinatório Genérico Com Atos Não Publicável (para uso dos modelos de grupo) - ADV: ELIZEU DA SILVA (OAB 255501/SP), GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 3360 ciência sobre a existência da demanda, notadamente a partir da implantação de descontos mensais em folha de pagamento, determino sua intimação por edital com prazo de 20 dias, expedindo-se o necessário. Decorridos no silêncio os prazos do edital e de apresentação de defesa, remetam-se os autos à Defen
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5651 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP) Processo 1002913-98.2019.8.26.0477 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.N. - Ato Ordinatório Genérico Com Atos Não Publicável (para uso dos modelos de grupo) - ADV: ELIZEU DA SILVA (OAB 255501/SP), GABRIEL HALPIN DA SILVA (OAB 358911/SP)
Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3983 Processo 1002993-62.2019.8.26.0477 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosmari Gonçalves Ferian - Vistos. 1. No tocante às renúncias translativas pretendidas pelos herdeiros do extinto em favor da viúva sobrevivente, deverá ser formalizada na forma do artigo 1.806 do Código Civil, ou seja
Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 3086 prevento da 2ª Vara de Família local, que se entender de maneira diversa poderá suscitar conflito negativo de competência. ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP) Processo 1003736-72.2019.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Família - V.S. - - A.L. - Ato Ordinatório - Genérico Sem Geração de Atos -
Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 3714 coadunar com o valor total dos bens transmitidos, incluindo-se eventual meação; 11) Juntada do comprovante de protocolo da declaração eletrônica do ITCMD no Posto Fiscal; Reputo dispensável a apresentação da certidão negativa de débitos dos imóveis, por tratar-se de obrigação real(propter rem), ou