Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 REQTE : IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. ADVOGADO : 104616/SP - Lidia Maria de Araujo da C. Borges REQDA : Edna Nunes dos Santos VARA:1ª VARA PROCESSO :1003074-46.2019.8.26.0045 CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA REQTE : IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. ADVOGADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3044 389 vence a demanda. III - Dispositivo Na confluência do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos deduzidos pela parte autora, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO; artigo 487, I, do CPC. Determino, portanto, que a empresa requerida arque com as despesas do procedimento hospitalar e com as despesas decorrentes, sem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 308 2005301-88.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Poá; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000548-47.1993.8.26.0462; Assunto: Acidente de Trâ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 512 excussão patrimonial. No mesmo sentido, não há como se ter por perfeitamente caracterizada a ocorrência das hipóteses previstas nos incisos I e II do art. 311, do Código de Processo Civil, sendo o caso de se estabelecer o contraditório antes da apreciação das teses lançadas. Ademais, a execução nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 343 configura lesão extrapatrimonial na forma pretendida pela parte autora. A doutrina aponta que o dano moral em sentido estrito pode ser conceituado como violação do direito à dignidade, no qual estão abrangidos os direitos à honra, à liberdade, à intimidade, à privacidade, ao nome. Nesse panorama, dor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3510 965 antecipado, concedo às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para, sob pena de preclusão, (a) indicar se possuem interesse na resolução de eventuais questões processuais pendentes; (b) delimitar de forma resumida e objetiva as questões de fato controvertidas; (c) formular eventual requerimento justificado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 343 configura lesão extrapatrimonial na forma pretendida pela parte autora. A doutrina aponta que o dano moral em sentido estrito pode ser conceituado como violação do direito à dignidade, no qual estão abrangidos os direitos à honra, à liberdade, à intimidade, à privacidade, ao nome. Nesse panorama, dor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 657 saneador. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), MAÍRA FERNANDA FERREIRA NOGUEIRA (OAB 321654/SP) Processo 1002899-18.2020.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3398 975 Buchichio - Manifeste-se Requerente, em 15 dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: JOAO LUIZ POMAR FERNANDES (OAB 63780/SP), ANA PAULA RICI ALMEIDA (OAB 394224/SP) Processo 1002327-28.2021.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - L.M.S.O. - P.M.A. e outro - Manifeste-se Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3265 732 oportuno. 5) No mais, reconheço os termos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo. Concorrem ao caso as demais condições da ação, como a legitimidade e o interesse processual. Também não vislumbro qualquer vício impeditivo de julgamento do mérito, estando ausentes as hipóte