Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : D.S.N. ADVOGADO : 431193/SP - Drielly Freitas de Melo REQDO : K.L.G.N. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1002328-95.2020.8.26.0223 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Benedita Yara Leoni de Deus ADVOGADO : 147963/SP - Andre Figueiras Nosch

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 300 Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado: Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP) (Procurador); Interessado: Newton César Galizoni da Silva; Advogado: Daniel Aparecido Ranzatto (OAB: 124651/SP) (Curador(a) Especial) 1013065-70.2019.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 564 (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002046-12.2019.8.26.0120; Processo Digital. Petições para juntada dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4117 do Simples Nacional para MEI. Sendo assim, não resta alternativa senão indeferir a petição inicial, por ausência de documento essencial, nos termos do artigo 434 combinado com o artigo 320, ambos do Código de Processo Civil, e, por consequência, JULGAR EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3294 1480 alegada insuficiência de recursos. Verifica-se às fls. 154 que este Relator solicitou a comprovação da insuficiência de recursos para o pagamento das custas e das despesas processuais, porém a apelante quedou-se inerte (fls. 156). A apelante, quando da interposição do recurso de apelação, apenas se limitou a requerer o dif

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 2911 (QUE ANTES PODERIA SE MANTER NO CARGO) A PARTIR DE AGORA DEVE SE SUJEITAR AO NOVO REGIME (INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 09, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021). NÃO CUSTA ANOTAR, POR FIM, QUE A RESSALVA DE QUE TRATA O ARTIGO 6º DA EC 106/2019, QUANTO ÀS APOSENTADORIAS CONCEDIDAS PELO RGPS ANTES DE 12/11/2019, DIZ RESP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2568 MUNICÍPIO PARA APRESENTAR DOCUMENTOS E REALIZAR EXAMES MÉDICOS, SENDO CONSIDERADO APTO DIREITO À POSSE RECONHECIDO SENTENÇA DE CONCESSÃO DA SEGURANÇA MANTIDA APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA DESPROVIDAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 4100 admito o retorno dos autos. Ciência às partes, para eventuais providências. Superado in albis o prazo recursal, tornem à Justiça do Trabalho, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: ANDRE FIGUEIRAS NOSCHESE GUERATO (OAB 147963/SP), REGINA SALES DE PAULA E SILVA (OAB 257117/SP) Processo 1002334-05.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3147 Processo 0009869-36.2019.8.26.0223/01 - Requisição de Pequeno Valor - Extinção do Crédito Tributário - Juliano Hannud - Vistos. Sem a documentação comprobatória, conforme anteriormente exposto, não há a possibilidade de expedição do ofício requisitório, pois o sistema impede o ato. Há necessid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3445 para o mesmo fim. Intime-se. - ADV: MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP) Processo 1000958-52.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Camilo Ireno de Castro - DETRAN DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outros - Manifeste-se a parte ativa acerca das cartas precatórias com