Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1197 Sul-Sudeste Distribuição de Energia S/A; Advogado: Victor Hugo Nogueira Machado (OAB: 381270/SP); Advogado: Fábio Tadeu Destro (OAB: 190930/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site w

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 REQTE : Katiele Teixeira Mendonça ADVOGADO : 212787/SP - Luis Antonio da Silva Galvani REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001712-55.2017.8.26.0408 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Diogo Gonçalo do Nascimento ADVOGADO : 212787/SP - Luis Antonio da Silva Gal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1370 S.A.; Advogada: Sílvia Helena Gomes Piva (OAB: 199695/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001711-53.2019.8.26.0100; Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 2525 descontos incidirem sobre vencimentos/proventos do autor, porque não caracterizada a privação de bens a que se refere o art. 5º, LIV, da CF - Descontos, todavia, que não poderão superar o percentual de 30% do valor dos vencimentos líquidos creditados na conta corrente - Precedentes - Recurso provido pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2489 3374 Ação declaratória de inexistência de relação jurídico-tributária c.c. repetição de indébito movida contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Competência de natureza absoluta dos Juizados Especiais nas ações em que figure como parte o poder público e o valor da causa não ultrapasse ses

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2393 Educacional Nove de Julho - Agravada: PALOMA OLIVEIRA DE ABREU - Magistrado(a) Luis Fernando Nishi - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS E MATERIAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENSINO SUPERIOR DECISÃO QUE DEFERIU TUTELA DE URGÊNCIA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 2726 executado da situação do contrato de financiamento.Intimem-se. - ADV: LESSANDRO JACOMELLI (OAB 217336/SP), DARCI BERNARDO LOURENÇO (OAB 359382/SP), MARCOS VINICIUS DA ROSA (OAB 372224/SP) Processo 0006668-34.2017.8.26.0408 (processo principal 1005141-64.2016.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Obrigaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2466 2680 conforme requerido.Intimem-se. - ADV: RICARDO DONIZETTI HONJOYA (OAB 199890/SP), ARNALDO NUNES (OAB 92806/ SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP), ALESSANDRO MOREIRA DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP) Processo 1001712-55.2017.8.26.0408 - Procedimento Comum - Seguro - Diogo Gonçalo do Nascimento - Segurad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2694 Ao Exequente para manifestação do AR negativo juntado as fls. 204/205, em relação a M. A., (não existe o número). - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP) Processo 1001568-18.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Antenor Rossi - Alliance Indústria Mecânica Ltda.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2454 custas processuais e o valor de R$ 19,96 referente a taxa de mandato sob pena de cancelamento (art. 290 do C.P.C.). - ADV: CARLOS ARTUR ZANONI (OAB 16691/SP) Processo 1000834-62.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum - Direito de Imagem - Osliete Lourenço de Oliveira - Lucas Aparecido Batista e outros - Ant