31 Resultados de Busca 1001680-74.2018.8.26.0615 - em: 06/06/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2664 2885 Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Demactam Deposito de Materiais para Construcao Ltda - FAZENDA NACIONAL - Intime-se para oposição de impugnação. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS FAZOLI (OAB 184296/SP), MARCIO ANTONIO VERNASCHI (OAB 53238/SP) Processo 1500009-30.201
Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 22 SGP – APOSTILAS DAS DIRETORIAS PROGRESSÃO DE GRAU INTERIOR Declarando que, em cumprimento à r. decisão proferida no Processo Judicial nº 1001027-02.2018.8.26.0412 do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Palestina, o(a) Sr(a). ANILTON MORAES, matrícula nº 350985, faz jus ao pagamento decorrente das progressões na referênci
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2685 3264 RELAÇÃO Nº 1025/2018 Processo 1000068-38.2017.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Adriana Cassia Gato - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS - (Obs: manifestar a autora, no prazo de 10 dias, sobre os documentos juntados pela ré às fls.480
Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2324 DESPACHO Nº 0056675-21.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José do Rio Preto - Recorrente: Eneas Ananias Junior - Recorrente: Filomeno Damasceno de Freitas - Recorrido: Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Manifestem-se as partes, em 48 horas, eventual oposição
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1923 DESPACHO Nº 0001285-56.2018.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado - José Bonifácio - Recorrente: Nilza Salles Murad - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1923 DESPACHO Nº 0001285-56.2018.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado - José Bonifácio - Recorrente: Nilza Salles Murad - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual o
Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1923 DESPACHO Nº 0001285-56.2018.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado - José Bonifácio - Recorrente: Nilza Salles Murad - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual o
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2815 1925 moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.960/2009”, que ora são discutidos nestes autos, teve reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional, sendo estabelecido
Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2740 3583 se os autos. Intimem-se. - ADV: ANTONIO CARLOS MARQUES (OAB 301038/SP), CELSO PENHA VASCONCELOS (OAB 112970/SP) Processo 1001047-63.2018.8.26.0615 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença-Prêmio - Fátima Penteado Pires Bernardo - PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO DE CAMPOS - Ante o exposto, JUL
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2895 Cumpridas as determinações supra, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: THAIS GOMES ROMÃO (OAB 428468/SP) Processo 0000655-72.2020.8.26.0615/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não informado - Leonice Marcussi - PREFEITURA MUNICIPAL DE TA