Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Novembro de 2013 0056833-73.2011.8.26.0577 0107025-39.2011.8.26.0050 9000070-35.2005.8.26.0050 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1535 0059520-86.2010.8.26.0050 1000982-35.2010.8.26.0361 Recurso em Sentido Estrito 3028407-21.2013.8.26.0224 4ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Luis Soares de Mello Agravo de Execução Penal 0182904-37.2013.8.26.0000 0185197-77.2013.8.26.0000 0185767-63.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 110 PROCESSOS ENTRADOS EM 29/07/2015 0053738-78.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 003144044.2012.8.26.0050; Assunto: Estupro de vulnerável; Requerente: Celio Moreira Santos; PROCESSOS ENTRADOS EM 05/08/2015 0052333-07.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Co

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 2032 Placido Vieira da Silva (OAB: 303824/SP) - 3º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0002828-83.2011.8.26.0292 - Apelação - Jacareí - Apelante: J. B. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Por maioria de votos, negaram provimento, vencido o E. Relator sorteado, Des. Geraldo Wohlers, que o dava e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1526 160 0104178-30.2012.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0104178-30.2012.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Erick Alexandre de Lima; Advogado: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0104889-69.2011.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1500 141 - 0021109-53.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Cesar Mecchi Morales - Apelante: Everton Calazans Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) (Procurador) (Fls: 165) 142 - 0005222-43.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1631 aplicar as disposições dos artigos 105 a 107 da Lei de Execuções Penais. Cumprido o mandado de prisão, providencie-se, imediatamente, a expedição da guia de recolhimento. Intime-se. Controle 1538/2005 - ADV: RODRIGO CESAR TRIGO (OAB 180698/SP) Processo 0021487-69.2007.8.26.0361 (361.01.2007.021487) - Cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2233 V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0038775-02.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Robson Alves dos Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Geraldo Wohlers - Deram parcial provimento ao agravo aforado po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1179 Processo 0027344-28.2009.8.26.0361 (361.01.2009.027344) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - Justiça Pública - Alexandre Guimaraes de Moura e outro - Comunique-se ao Egrégio Tribunal de Justiça o trânsito em julgado. Averbe-se a guia de recolhimento, remetendo-se cópias reprogr�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 686 julgamento designada para o dia 15/01/2014, às 14 horas. Contudo, em razão da falta de elementos, não é possível vislumbrar exatamente a qual processo refere-se a presente impetração. Desta forma, INDEFIRO a alvitrada cautela, determinando, por economia processual, o processamento do presente habeas corpus com relação ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1551 685 I. - Vistos. RONALDO EPIFÂNIO DE CAMPOS impetra este Habeas Corpus, com pedido de liminar, em favor próprio, pleiteando o livramento provisório ou a absolvição com base no princípio da insignificância. Alega que foi preso em flagrante delito aos 09/04/2013 e está sendo processado como incurso no artigo 155, “caput”, c