Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 À Des. Dora Aparecida Martins Apelação 0002046-97.2016.8.26.0196 1001593-60.2016.8.26.0269 1017660-19.2015.8.26.0566 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1000732-23.2016.8.26.0286 1006443-43.2015.8.26.0286 1028905-70.2015.8.26.0002 Apelação / Reexame Necessário 1000227-89.2016.8.26.0655 Reexame Necessário 1102028-98.2015.8.26.0100 À Des. Ana Lucia Romanhole Martuc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2158 39 1000287-15.2016.8.26.0024; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Andradina; Vara: 2ª Vara; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1000287-15.2016.8.26.0024; Assunto: Medidas de proteção; Recor

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2250 1892 1000712-42.2015.8.26.0197 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Reexame Necessário - Francisco Morato - Relator: Desª.: Dora Aparecida Martins - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: L. V. P. (Menor) - Recorrido: M. de F. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2236 1669 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Itupeva - Relator Dora Aparecida Martins - Apelante: S. de E. do M. de I. - Apelante: J. E. O. - Apelado: L. Z. dos S. (Menor) - Advogada: Priscila Rachel Ribeiro (OAB: 231999/SP) (Procurador) (Fls: 89) - Advogado: Valdirene Gomes do Na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2106 758 BARBOSA (OAB 224487/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/ SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP) Processo 1000671-65.2016.8.26.0286 - Procedimento ordinário - Seção Cível - A.P.S.M. - M.E.T.I. - Intimação defensor para que se manifeste nos autos sobre a contest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 1001 mandado.Intime-se. - ADV: ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/ SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), LUIS FERNANDO CLAUSS FERRAZ (OAB 217345/SP) Processo 0005757-97.2017.8.26.0286 (apensado ao processo 1000578-05.2016.8.26.0286) (processo principal 100057805.2016.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 551 em creche ou escola pública próximo de sua residência, ou matrícula em outra creche, impondo-se ao município a obrigação de fornecer o transporte para o deslocamento da criança e o pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), na hipótese de inobservância da antecipação da tutela, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 558 COELHO (OAB 250784/SP), ALDO RODRIGUES DA NOBREGA (OAB 254848/SP), GIOVANNI SILVA DE ARAUJO (OAB 349848/ SP), CLAYTON DE SOUZA FRANQUINI (OAB 327502/SP), MARISA FELIX NICACIO MENEZES (OAB 95858/SP), JULIO D’ELBOUX NIZZOLA (OAB 74733/SP), MURILO GUIMARAES CINTRA (OAB 113946/SP), EMILIA FABIANA BARBOSA (OAB 224487

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2067 572 medicamento, imediatamente nos autos. Expeça-se o necessário. Intime-se, com urgência, e, após, cite-se. Cumpra-se servindo esta de mandado. - ADV: MURILO GUIMARAES CINTRA (OAB 113946/SP), RAIMUNDO NONATO SILVA (OAB 148878/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), TATIANE FRANZZINI MARQUES (OAB 215681/SP), E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2117 601 da ação civil pública 0013292-87.2011.8.26.0286 (processo nº 920/11), que tramitou por esta Vara.Descabe a condenação em verbas de sucumbência, na forma do artigo 141, parágrafo segundo, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Outrossim, em análise acurada da petição inicial, percebe-se que o autor a