Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 REQDO : M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000465-34.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Luiz Furlaneto Neto ADVOGADO : 104006/MG - Lucas Anastasia Maciel REQDO : United Air Lines Inc VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000466-19.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 REQDO : M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1000465-34.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Pedro Luiz Furlaneto Neto ADVOGADO : 104006/MG - Lucas Anastasia Maciel REQDO : United Air Lines Inc VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1000466-19.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2913 inciso V). Nos termos do art. 198, inciso VII, do Estatuto da Criança e do Adolescente, deixo de exercer o juízo de retratação e, por consequência, mantenho a sentença tal como lançada, haja vista que nenhum dos argumentos tecidos nas razões de apelação alteram ou infirmam os fundamentos de fato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2430 COMPUTADO APÓS O PRAZO CONTRATUAL, QUE DEVE SER CONSIDERADO DA DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, E NÃO DO FINANCIAMENTO COM TERCEIROS (TEMA 996 DO STJ), CABE APURAR EXISTÊNCIA OU NÃO DO ATRASO. ATRASO EVIDENCIADO, DEVENDO SER CONSIDERADO O ESGOTAMENTO DO PRAZO DE TOLERÂNCIA, APÓS O LAPSO DE ENTREGA PREVIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3096 Fazenda Pública - Vaga em creche - R.C.G. - - A.P.F. - P.M.S. - Fica o autor (a) intimado(a) do decurso de prazo para impugnação e de que poderá peticionar o Requisitório de Pequeno Valor, no prazo de 180 dias, conforme instruções atualizadas: http:// www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3461 Processo 1000461-94.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.S. - M.S. - Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, III, 212, do Estatuto da Criança e do Adolescente e 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e determino que a requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3360 responsável(eis) pelas execuções judiciais da(s) executada(s) (CF, art. 100, § 5º). 9. Em atenção a estes critérios e aos limites da decisão transitada em julgado, advirto a(s) executada(s) de que a mera recusa imotivada ao pagamento poderá vir a ser considerada como ato atentatório à dignidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 3461 Processo 1000461-94.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.S. - M.S. - Desse modo, com fulcro no que dispõe o art. 208, III, 212, do Estatuto da Criança e do Adolescente e 300, do Código de Processo Civil, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA e determino que a requerida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2741 executados, abra-se vista ao Ministério Público. 7. Servirá cópia da presente decisão como MANDADO DE SEQUESTRO DE VERBAS PÚBLICAS para custeio de tratamento de saúde, a ser cumprido por OFICIAL DE JUSTIÇA DE PLANTÃO. Cumprido o mandado de sequestro, deverá a instituição bancária informar a cont