Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2506 REQDO : Cleber Amancio da Silva VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000372-50.2018.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fredson de Jesus Pereira Diniz ADVOGADO : 189982/SP - Daniela Alves de Lima REQDO : Via Varejo S.A. (Casas Bahia) VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 4092 (cumprimento de sentença), utilizando-se o código 12078 e com formulação de pedido pertinente. O sistema gerará número próprio para o qual, doravante, todas as petições deverão ser encaminhadas, assumindo as partes os riscos pelo protocolo indevido. Com o protocolo, providencie a serventia a dev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3782 Pagamento - Maria Helena Fernandes Moreira - Vistos.Iniciada a fase de execução.Doravante as partes ficam cientes de que todo o peticionamento deverá ser endereçado nestes autos de execução. O sistema exibirá quadro para escolha, onde deverá ser selecionado o “cumprimento de sentença” conforme comu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2584 3060 - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Joel Amarildo Hipólito - Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogada: Vilma Moraes de Souza (OAB: 394598/SP) - Advogado: Leozino Marioto (OAB: 194115/SP) 51 - 1011077-44.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 3782 Vistos. F.52: guia já foi expedida nas fls. 46. Aguarde-se o prazo de fls. 51. I. - ADV: MARCELA LUCIANA MIZIARA GONZALEZ (OAB 104224/SP), LIVIA PAVINI RAMOS (OAB 240147/SP) Processo 0010119-75.2017.8.26.0664/19 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Livia Pavini Ramos FAZENDA DO ESTADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 3367 - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - Intimando os autores para se manifestarem quanto a contestação apresentada, no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. - ADV: CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP), MARCELO LARIDONDO BARBIZANI (OAB 414768/SP) Processo 1001511-66.2020.8.26.0664 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3900 ADV: VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP), ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP) Processo 1004311-04.2019.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alexandre de Assis Beraldo - - Jandson Santos da Silva - - Matheus Marques Archanjo - - Thiago Calazans Matos dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3821 exposto, julgo em parte PROCEDENTE a denúncia, condenando FERNANDO JESUS RODRIGUES, nos autos qualificado, pela prática do crime do art. 147, caput, do Código Penal, que absorve o delito-anão (contravenção do art. 19 do Decreto-lei 3688/41). Aplico-lhe a pena final, motivada, de 1 (um) mês de dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2756 3821 exposto, julgo em parte PROCEDENTE a denúncia, condenando FERNANDO JESUS RODRIGUES, nos autos qualificado, pela prática do crime do art. 147, caput, do Código Penal, que absorve o delito-anão (contravenção do art. 19 do Decreto-lei 3688/41). Aplico-lhe a pena final, motivada, de 1 (um) mês de dete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 4042 ao Ministério Público. Int. - ADV: CARLOS EDUARDO AGUIAR (OAB 404016/SP) Colégio Recursal DESPACHO Nº 1010292-82.2017.8.26.0664 - Processo Digital - Recurso Inominado - Votuporanga - Recorrente: JM Barreto Construtora e Incorporadora Ltda - Recorrente: Indústria e Comércio de Móveis JM Barreto Ltda