Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1585 PROCESSO :3002799-07.2013.8.26.0358 CLASSE :PROVIDÊNCIA REQTE : C. M. DOS D. DA C. E DO A. DE J. S. REQDO : M. M. M. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010508-69.2013.8.26.0189 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Carlos Roberto da Silva Carvalho ADVOGADO : 277466/SP - Geise Fernanda Lucas Gonçalves REQDO : Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1719 2085 observada a prescrição quinquenal e o limite de alçada de sessenta salários-mínimos estabelecido pelo art. 2º, “caput”, da Lei nº 12.153/2009. Incabíveis custas e honorários advocatícios na espécie, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei nº 9.099/95. R.P.I.C. - ADV: ALINE CASTRO DE CARVALHO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1598 2159 Processo 1000239-17.2014.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Maria Jesus da Cunha Borges - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Vistos. Cite-se a ré para contestação em 30 dias. Int. Dilig. - ADV: DIEGO LEONARDO MILANI GUARNIERI (OAB 283015/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2507 de Carvalho (OAB: 329130/SP) - Advogado: José Cecilio Botelho (OAB: 313316/SP) 380 - 1001005-70.2014.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Arnaldo Luiz Zasso Valderrama - Recorrente: O MUNICIPIO DE MACEDÔNIA - Recorrido: VALDEMIR PEREIRA PARDIM - Advogada: Larissa Christinn

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2113 2222 Theodoro (OAB: 168723/SP) - Advogado: Helder Massaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) 266 - 1000350-98.2014.8.26.0189 - Processo Digital - Recurso Inominado - Fernandópolis - Relator Melissa Bethel Molina d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1701 2022 foi dado andamento ao processo mediante a prática do seguinte ato ordinatório: XXIII - recepção de recurso em seu efeito legal (devolutivo), desde que tempestivo, devidamente preparado e que não tenha sido formulado pedido de atribuição de efeito suspensivo; e XXIV - intimação para apresentação de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2146 2838 Nº 0100128-54.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravada: ELIARA JANE BALDUINO - Vistos. A decisão atacada determina que a agravante, no prazo de cinco dias, restabeleça o serviço de telefonia móvel do consumidor, sob pena de mul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1749 2534 vislumbram crimes passíveis de apuração no âmbito do Juizado Especial Criminal, tanto que o DD Promotor de Justiça nada requereu sobre os investigados, motivo pelo qual determino a retificação da distribuição do presente feito, com exclusão de seus nomes do polo passivo desta ação penal. Oficie-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2208 - Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) - Marcelo Fernando Dacia (OAB: 296491/SP) Nº 0100077-43.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Fernandópolis - Agravante: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Agravada: Benedita dos Santos Fernandes - Vistos Mantenho a decisão agravada por seus próprios funda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1739 2100 SP) Processo 4000216-54.2013.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - SIRLAINE MARIA BATISTA TIMPORINI - O MUNICIPIO DE PEDRANOPOLIS - Vistos. Considerando o documento de fls. 146, relativo remuneração da autora, ora recorrente, percebe-