Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 132 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

www.jornalminasgerais.mg.gov.br ANO 127 – Nº 132 – 48 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 09 de Julho de 2019 Caderno 1 – Diário do Executivo Atos do Governador Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 409, DE 21 DE AGOSTO DE 2018. Homologa o Decreto Municipal nº 16, de 18 de junho de 2018, do Prefeito Municipal de Divisópolis, que declarou SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do município afetadas por Estiagem –1.4.1.1.0. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado, tendo em vista o disposto na Lei Fe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Julho de 2019 – 57 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da seguinte forma: Onde se lê: “5.2. A divisão da despesa entre as unidades objeto deste contrato dar-se-à da seguinte maneira: 10% da despesa custeada pelo Centro de Apoio Médico Pericial, 25% pelo Presídio Antônio Dutra Ladeira, 10% pelo Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, 25% pela Penitenciária José Maria Alkimin, 24% pelo Presídio Inspetor José Martinho Drumond e 6% pelo Complexo Pe