Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4064 528 Processo 0001688-64.2017.8.12.0010 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Réu: Kenedy Diego Pinheiro da Costa - Charles Weikman da Silva ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL (OAB 1/MS) DISPOSITIVO Posto isso, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na denúncia, para o fim de: a) conde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo 62616-3 Rita de Cassia Arnaud Camara Ricardo Luiz Arnaud Camara 25/09/2014 24/10/2014 63767-0 Tomix Alves Pereira Hon