Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Junho de 2021 – 45 Minas Gerais Diário do Executivo Autuado Carlos de Souza Santos CPF: 090.137.976-01 Nº do AI 186505/2013 CIENTIFICAÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO Nos termos do Decreto nº 44.844/2008, ficam os autuados abaixo indicados cientificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto a Diretoria de Autos de I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Raimundo Teófilo Júlio César Gonçalves de Oliveira Júlio César Moreira Makplus Ltda. Ricardo Borges Teodoro Washington Luis de Assis Mauro Loschi de Almeida Lud Lar Móveis Ltda. Cláudio de Paiva Sebastião Roberto Pimenta Bruno Elmer Dias Antônio Márcio Anacleto Valdir de Paula Resende Luiz Eustáquio Máximo Vieira Abelardo Verbenes Alves Braflor Brasil Florestal Ltda. José Domingos Saraiva 805.838.906-44 97570/2018 530.117.246-87 975

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO PARTES: EMG/SEJUSP e CL RESTAURANTE DE EUGENÓPOLIS EIRELI. ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Compromisso nº: 3369, Relação de Trabalho nº 4165. OBJETO: A prorrogação da vigência do Termo de Compromisso nº: 3369 destinado à profissionalização, capacitação, qualificação e ressocialização de presos do Sistema Prisional de Minas Gerais, com o aproveitamento da mão-de-obra dos pres