Diário Oficial ● 16/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.612  31 Quarta-feira, 16 DE JUNHO DE 2021 PORTARIA Nº 272/2021 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 5.810/94, Art. 145. BASE LEGAL: Decreto Estadual n° 734/1992 ORIENTAÇÃO NORMATIVA 001/AGE – PORTARIA Nº 278/2019 BENEFICIÁRIO: Ronnald Ewerton de Barros Tavares CARGO: Coordenador MAT. FUNCIONAL: 5947306 ORIGEM: Belém/PA DESTINO: Muaná/PA OBJETIVO: Realizar visita técnica ao Matadouro, Base Física, Feiras Municipais e Criadores de Frango e reunir com Lideranças locais

Diário Oficial ● 28/06/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.622  27 Segunda-feira, 28 DE JUNHO DE 2021 contatos prévios com a conveniada, as irregularidades cometidas passíveis de penalidade; VI – Solicitar, à unidade competente, esclarecimentos acerca do convênio sob sua responsabilidade; VIII – Manter, sob sua guarda, cópia do processo de convênio; IX – Encaminhar, à autoridade competente, eventuais pedidos de modificações no cronograma físico-financeiro; Art. 3º. Fica garantido ao Fiscal do Convênio amplo e

Diário Oficial ● 01/06/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

90  diário oficial Nº 34.990 R E S O L V E: Art. 1º - DESIGNAR os servidores THIAGO NEVES CRUZ, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura, matrícula nº 57216522/1, como Fiscal Titular e ALAN DIAS PRAGANA, ocupante do cargo de Técnico em Gestão de Pesca e Aquicultura, matrícula nº 57216927/ 1, como Fiscal Suplente para acompanhar e fiscalizar o Contrato de nº 41/2022 – SEDAP, celebrado com a empresa BETBI INDÚSTRIA E CONFECÇÕES E BRINDES EIRELI-EPP, CNPJ n�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros São Joaquim de Bicas Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2022 Pregão Eletrônico nº 116/2022, objeto: Contratação de instituição financeira, exceto consórcio, autorizada pelo Banco Central do Brasil, para operar e centralizar de forma continuada os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da folha de pagamento de todos os servidores ativos e inativos da Administração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 6ª Cia PM Ind PMMG – 6ª Cia PM Ind x Prefeitura Municipal de Dona Euzebia/MG. Conv. 09/2015; 2° Termo Aditivo. Objeto: Logística para Policiamento Ostensivo. Vigência: 01/01/2017 à 31/12/2017. motores estacionários da 2ª Cia BM em Pouso Alegre/MG/CBMMG, com fornecimento parcelado. Valor:R$ 16.499,74 (dezesseis mil quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos).D

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES. Departamento De Compras E Licitação – Extrato De Contrato Da Adesão À Ata De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Srp N°25/2016Objeto: “Aquisição De Veículo Automotor Tipo Passeio Sedan, Para Atender O Gabinete Do Prefeito Municipal , Referente À Adesão De Registro De Preços Do Pregão Eletrônico Srp N°25/2016”– Termo N°00013/2017. Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Toy

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CASCA-MG - Extrato de Ata de Registro de Preçosdo Pregão Presencial Nº 39, objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de prestadores de serviços de mão de obra, para pagamento de homem/dia, de serviços manuais/braçais, tais como capina manual, limpezas diversas, roçada, ajudante de pedreiro ou de pintura, ajudantes e catação, Ata nº 001 empresa vencedora: Recriar Serviços Eireli – ME, CNPJ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 10 de Março de 2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCOPUBLICA ATO DE Nº 03/2016 E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SÃO FRANCISCO-IPREMSAF: Ato nº 03/2016 de Aposentadoria Voluntária por Idade de Valquíria Pereira Ribeiro, deferido nos termos do artigo 38, incisos I,II,III, da Lei Municipal 2.249/2005 c/c o art.40, § 1º inciso III, letra “b” da CF/88. São Francisco 09 de março de 2016. Luiz Rocha Neto – Prefeito Municipal,