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Processos encontrados
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Expediente RESOLUÇÃO SEMAD Nº 3.018, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece, em caráter excepcional e temporário, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio dainternet, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19), no âmbito dos processos de licenciamento ambiental. A SECRETÁRIA
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 05/02/2020, pág. 06) Onde se lê: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, no exercício das competências delegadas pela Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 18, de 5 de fevereiro de 2020 (...)” Leia-se: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conse
quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO (Publicado no Diário Oficial de “MG”, no dia 05/02/2020, pág. 06) Onde se lê: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conselho Estadual de Política Ambiental - Copam, no exercício das competências delegadas pela Deliberação Conjunta Copam/CERH nº 18, de 5 de fevereiro de 2020 (...)” Leia-se: “CONTROLE DE LEGALIDADE O Secretário Executivo do Conse
terça-feira, 19 de Outubro de 2021 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo Pitangui Agro Florestal Ltda, Município: Abaeté, Status: Indeferido, Portaria: 00778/2021. *Processo: 12186/2017, Empreendedor: Carlos Augusto, Município: Passa Tempo, Status: Indeferido, Portaria: 00779/2021. *Processo: 12945/2017, Empreendedor: Amaral Maia Empreendimentos Imobiliário Ltda - ME, Município: São Gonçalo do Pará, Status: Indeferido, Portaria: 00780/2021. *Processo: 14434/2017, Empreendedor: SMF
