Diário Oficial ● 25/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 25 DE MARÇO DE 2019 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2019NE00458 Valor: R$ 428,10 Data de emissão: 15/03/2019 Processo nº 2016/469185 Origem: Pregão Eletrônico nº 048/2017 Objeto: Fornecimento de Medicamentos Gerais por um período de 12 (doze) meses Orçamento: 10.302.1427.8288.3390.30 Fonte: 0269Contratado: ALFAMED COMERCIAL LTDA CNPJ: 02.275.673-0001/80 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 417068 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO D

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO: 5 CONTRATO: 326/2017/FSCMP Data da assinatura: 26/11/2021 E-Protocolo: 2017/487830 Objeto: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a renovação do prazo estabelecido no Contrato supramencionado, pelo período compreendido de 27/11/2021 a 26/11/2022, com fulcro no artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666/93, cujo objeto é a prestação de serviço de agenciamento de viagens. Valor: R$ 100.000,00 Orçamento: Funcion

Diário Oficial ● 19/04/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  diário oficial Nº 34.938 RESOLVE: Art. 1º - TORNAR SEM EFEITO a PORTARIA Nº 403/2020 – GAPE/ GP/FSCMPA, de 27 de julho de 2020, publicada no DOE nº 34.295, de 29/07/2020; Art. 2º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão de Dimensionamento da FSCMPA. Bruno Mendes Carmona Norma Suely de Carvalho Fonseca Assunção Walda Cleoma Lopes Valente dos Santos Maria Alves Belém Lena Cláudia Maia Alencar Benedita Leida Martins Rodrigues Leonardo Riodades Daher Sa

Diário Oficial ● 14/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.864 CONTRATO: 016/2022/FSCMP Exercício: 2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO PROTOCOLO DE TRANSPLANTE RENAL PEDIÁTRICO E TRANSPLANTE HEPÁTICO Valor: R$ 484.710,00 Data de Assinatura: 09/02/2022 Vigência: 09/02/2022 a 09/02/2023 PE SRP 080/2021/FSCMPA - PAE Nº 2021/1094619 FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.302.1507.8879 e 10.302.1507.8288; FONTE DE RECURSO: 0101, 0103, 0261, 0269, 0269008239, 0269003264, 0269006841, 0269006842, 0269008053, 0269008054, 0269008

Diário Oficial ● 24/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.679 35 Terça-feira, 24 DE AGOSTO DE 2021 FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ . . . DISPENSA DE LICITAÇÃO . DISPENSA: 125/2021 PAE Nº 2021/634054 Data: 23/08/2021 Valor total R$148.500,00 Objeto: Aquisição de medicamento - DEXAMETASONA FOSFATO DISSÓDICO 4MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO-AMPOLA COM 2,5ML Fundamento legal: Com base no artigo 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e Parecer n.º 211/2021/PROF/FSCMP Justificativa: Considerando o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.030 - Disponibilização: terça-feira, 1º de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1865 CLASSE VI – CRÉDITOS COM GARANTIA REAL TOTAL DOS CRÉDITOS COM GARANTIA REAL: R$ 0,00. CLASSE VII – CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO ESPECIAL TOTAL DOS CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO ESPECIAL: R$ 0,00. CLASSE VIII – CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO GERAL TOTAL DOS CRÉDITOS COM PRIVILÉGIO GERAL: R$ 0,00. CLASSE IX – CRÉDITOS QUIROGRAFÁRIOS AC LEITE DA SILVA PANIFICACAO M

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

44 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 Terça-feira, 01 DE FEVEREIRO DE 2022 APOSTILAMENTO . APOSTILAMENTO Número: 4 Data de Assinatura: 31/01/2022 Justificativa: Inclusão de funcional programática 10.122.1297.8338, constante do contrato em epígrafe, consoante permite o § 8º do artigo 65 da Lei 8.666/93. Contrato nº168/2018 - PE nº 12/2018/FSCMP - PAE nº 2021/109179 Contratada: RAD SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E COMÉRCIO LTDA Ordenador: Dr. Bruno Mendes Carmona Presidente da FSCMP Protocol

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28  diário oficial Nº 34.786 CONTRATO . CONTRATO: 243/2021/FSCMP Objeto: aquisição de equipamentos médico - hospitalares (monitores). Valor: R$ 1.890.000,00 Data de Assinatura: 02/12/2021 Vigência: 02/12/2021 a 02/12/2022 Pregão Eletrônico Nº 061/2021/FSCMP - PAE Nº 2021/806453 Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.302.1507.8289 e 10.302.1507.8288; Fontes de Recursos: 0103, 0261, 0269, 0301008850 e Seus Respectivos Superávits; Elemento de Despesa: 449052. Contratad

Diário Oficial ● 28/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

30  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.200 Contratado: DESAFIO FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; CNPJ/MF n.º 28.766.510/0001-93 Endereço: Trav. Luis Barbosa , nº 1690-B, Bairro Caranazal, Santarém/PA, CEP: 68.040.420 Telefone: (93) 3523-0480 Ordenador: BRUNO MENDES CARMONA Presidente da FSCMP Protocolo: 881636 CONTRATO: 304/2022/FSCMP Exercício: 2022 Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - COMPRIMIDOS Valor: R$ 115.637,50 Data de Assinatura: 24/11/2022 Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023 PE 0

Diário Oficial ● 21/08/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.320 Contratado: MOBIUS LIFE SCIENCE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA CNPJ: 04.645.160/0001-49 Ordenador de Despesa: José Roberto Lobato de Souza Protocolo: 572309 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO DE CONTRATO Nota de Empenho Nº 2020NE01177 Valor: R$ 53.084,30 Data de Emissão: 12/08/2020 Processo nº 2019/161106 Origem: Pregão Eletrônico nº 061/2019 Objeto: Aquisição de Medicamento Quimioterápico ONCASPAR (PEGASPARGASE). Orçamento: 10.302