Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 11 DO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA COTA DO DIA 01.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO POR DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES. PEDIU VISTA O EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 0810042-86.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2020 16 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 258– APELAÇÃO CIVEL Nº: 080035845.2020.8.15.2003 ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA, APELANTE: BRUNO BEZERRA DE BRITO ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCÃO CAMPOS OAB/PB Nº 24.403 APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: MARINA BASTOS DA PORCIÚNCULA BENGHI OAB/PB 32.505 -A RELATOR: EXMO. DE

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2020 ao apelo para desclassificar o delito para o art. 28 da Lei de Entorpecentes, pediu vista o Des. Arnóbio Alves Teodósio. O vogal aguarda”. 52º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000584-66.2019.815.0371. 1 Vara da Comarca de Sousa.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: E