Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2020 5 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 34) Embargos de Declaração nº 0807424-08.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Embargado(s): Alberto Bonifácio de Assis – ME. RELATORA: EXMA. DESA.

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (44 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0804140-55.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva. PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 09 DE JULHO DE 2020 -

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800829-31.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377.Apelado(s): Romeica Christiane de Castro Lima.Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - OAB/PB 14.712.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Não

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Carvaplast Indústria e Comércio de Plásticos S/A e outros. Na sessão virtual de 25.05 a 01.06.20-Resulltado: Embargos acolhidos nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: E